Mévio Tício

EXERCICIO Nº 04 Bloco 01 QUESTÃO 1 Mévio possui um terreno de 2.000 m² no Bairro do Limão, a 4 quadras da Marginal Tietê. Tício o procura e lhe faz uma oferta para compra do imóvel pelo valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) o metro quadrado, o que equivale a 2 milhões de reais. Com o preço acordado entre as partes, fixou-se o dia 20 de agosto para conclusão da venda e compra que se daria através do pagamento. Além disso, Tício reservou-se a faculdade de designar em momento posterior, uma pessoa

do menor impúbere Mévio Silva, nascida aos XX dias do mês de XX de XX, em face de Tício Silva, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Avenida XX, nº XX, Bloco XX, apto XX, Centro, XX- SP e, Ciclana Silva, residente em lugar incerto e não sabido, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: DOS FATOS O menor é filho de Tício Silva e Ciclana Silva, sendo que Tício é primo do requerente Caio. A mãe da criança abandonou seu filho

resistível, a pena fica atenuada em face do disposto no art. 65, III, c, do CP. Exemplo: TÍCIO, MEDIANTE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL, OBRIGA MÉVIO COMETER UM HOMICÍDIO. Consequência: só é punível o autor da coação, sendo o coagido vítima de tortura. No nosso exemplo, TÍCIO responde pelo homicídio praticado por MÉVIO (na condição de autor mediato) em concurso material com tortura (art. 1, I, “b”, da Lei 9455/97). MÉVIO está isento de pena. ‎2.) Obediência hierárquica:...…

limitada. 2) Caio,com a intenção de matar , coloca na xícara de chá servida a Tício certa dose de veneno. Mévio, igualmente interessado na morte de Tício, desconhecendo a ação de Caio, também coloca certa dose de veneno na mesma xícara. Tício vem a falecer por efeito combinado das duas doses ingeridas, já que cada uma delas, isoladamente, seria insuficiente para produzir a morte, segundo conclusão da perícia. Caio e mévio agiram individualmente, cada um desconhecendo o plano, a…

30 do CP. 2 – Caio, com intenção de matar, coloca na xícara de chá servida a Tício certa dose de veneno. Mévio, igualmente interessado na morte de Tício, desconhecendo a ação de Caio, também coloca certa dose de veneno na mesma xícara. Tício vem a falecer por efeito combinado das duas doses ingeridas, já que cada uma delas, isoladamente, seria insuficiente para produzir a morte, segundo conclusão da perícia. Caio e Mévio agiram individualmente, cada um desconhecendo o plano, a intenção…

Prevaricação. 8. Tício, funcionário público, convida Mévio, que trabalha em empresa privada, para ajudá-lo a subtrair um computador, pertencente à repartição, que se encontra na sala de trabalho de Tício, para seu uso diário, e que se acha sob sua guarda. Ciente da condição de funcionário público de Tício, Mévio ajuda-o a transportar esse bem até sua casa. Nessa situação hipotética, é correto afirmar-se que: a) Tício e Mévio respondem por peculato b) Tício responde por peculato e…

participe. 2)Caio,com a intenção de matar , coloca na xícara de chá servida a Tício certa dose de veneno. Mévio, igualmente interessado na morte de Tício, desconhecendo a ação de Caio, também coloca certa dose de veneno na mesma xícara. Tício vem a falecer por efeito combinado das duas doses ingeridas, já que cada uma delas, isoladamente, seria insuficiente para produzir a morte, segundo conclusão da perícia. Caio e mévio agiram individualmente, cada um desconhecendo o plano, a…

punível. 2)Caio,com a intenção de matar , coloca na xícara de chá servida a Tício certa dose de veneno. Mévio, igualmente interessado na morte de Tício, desconhecendo a ação de Caio, também coloca certa dose de veneno na mesma xícara. Tício vem a falecer por efeito combinado das duas doses ingeridas, já que cada uma delas, isoladamente, seria insuficiente para produzir a morte, segundo conclusão da perícia. Caio e mévio agiram individualmente, cada um desconhecendo o plano, a…

de justiça do estado de minas gerais Ticio , nacionalidade, estado civil, CPF, xxxxxxxxxxx, MG, xxxxxxx, residente domiciliado a rua xxx, Nº xxxx,Belo Horizonte, MG , por seu advogado firmado com (mandato incluso ) vêm a presença de Vossa Excelência não se conformando data vênia com a decisão que indeferiu o pedido de reintegração de posse requerido preliminarmente na 15º vara do cível de santo Antonio do monte/MG do processo Nº 222/02 contra Mévio nacionalidade, estado civil,…

por infração, in tese, ao artg. 121, § 2º, II do Decreto-Lei Nº. 2.848, todo o evento criminoso teve por TESTEMUNHAS CAIO NEPOMUCENO, Brasileiro, Solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 972.469.339, inscrito no CPF sob o nº 619.921.006-32 e Tício Nepomuceno, Brasileiro, Solteiro, , portador da Carteira de Identidade nº 900.555.214, inscrito no CPF sob o nº 527.369.210-98 /Foi procedida uma entrevista informal com as partes envolvidas, em face de todo exposto deliberou a…