Mévio Tício

venda de veiculo, Tício vendeu para Caio um bem cujo valor – R$ 10.000,00 – seria pago em 4 prestações mensais e sucessivas de R$ 2.500,00, a primeira na assinatura do contrato e entrega do bem. Considerando o parcelamento, Mévio acabou firmando o contrato na condição de fiador e devedor solidário de Caio, à titulo de garantia. Vencidas as demais prestações, Caio não efetuara nenhum pagamento. A partir do inadimplemento, Tício promoverá ação de cobrança do valor apenas em face de Mévio.…

prestações; e, b) exoneração do devedor mediante realização de uma única prestação. À vista disso, pode-se conceituar obrigação alternativa como aquela que tem por objeto duas ou mais prestações, das quais apenas uma será efetuada. Exemplo: Tício vende a Mévio um dos três cavalos que possui, depois de feita a escolha o vínculo obrigacional estará circunscrito ao animal escolhido, único a ser entregue ao credor, excluindo-se os demais. (MONTEIRO, 1999, p. 20) No caso da questão, João…

ex: Mévio, que reside no Rio de Janeiro, move ação em face de Simprônio, que reside no mesmo Estado. O juiz decide colher o depoimento pessoal de Tício, que tem relação com o processo sendo que reside em São Paulo. A comarca da capital do Rio de Janeiro pode expedir intimação por carta precatória para São Paulo e Tício pode ser ouvido pelo Juízo de São Paulo. Como isso acontecerá?? O juízo de São Paulo marcará audiência de instrução e julgamento para colher o depoimento pessoal de Tício – Esse

produção de Direito instituído/forjado para resolver disputas interindividuais, ou, como se pode perceber nos manuais de Direito, disputas entre Caio e Tício ou onde Cario é agente/autor e Tício (ou Mévio), o réu/vítima. Assim, se Caio (sic) invadir (ocupar) a propriedade de Tício (sic), ou Caio (sic) furtar seu botijão de gás ou o automóvel de Tício (sic), é fácil para o operador do Direito resolver o problema. No primeiro caso, a resposta é singela: é esbulho, passível de…

podermos entender essa forma de substituição citamos Stolze e Pamplona Quando um fiador paga a divida do afiançado passando, a partir daí, a ocupar a posição do credor, substituindo-o. Assim, se Caio (fiador) paga a divida de Tício (devedor principal/ afiançado), junto a Mévio (credor), poderá, então, exigir o reembolso do que pagou, sub-rogando-se nos direito do credor. (Stolze e Pamplona 2013, p.202). Desse modo entendemos que ocorre a substituição de credores (sujeitos) sendo…

administrativa do Tribunal por meio da qual afirmavam-se vítimas de Mévio, também servidor do STJ, pela prática de crime de usura, informaram que Mévio lhes teria emprestado quantias em dinheiro mediante a cobrança de juros de 20% ao mês, acrescentando que, embora já tivessem pago mais do dobro da quantia inicialmente emprestada, o débito ainda estaria em montante elevado. Sustentaram que estariam sofrendo constantes ameaças por parte de Mévio era diariamente procurado em sua…

n=1m i = 26 % a.a. 10 5.500,00 5 FV n i PV $ 5.500,00 1m  0,083 a 26 % a.a.  0,26 a.a. ? PV  PV  FV (1  in ) 5.500,00 (1  0,26 x0,083) PV  5.500,00 (1  0,022) PV = $ 5.381,60  O valor resgatado será de $5.381,60 Exemplo: Mévio efetuou a compra de uma geladeira, cujo valor à vista é de $1.000.00. Como optou por um parcelamento, pagou $250,00 de entrada, comprometendo-se a pagar o restante dois meses após, contratando uma taxa de juros de 5% a.m. Entretanto, 15…

interpretação e exposição) VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO – 2011. 3 – FGV (Fundação Getúlio Vargas) Questão 3 Ao assumir a presidência de uma importante autarquia estadual, Tício determinou a realização de uma auditoria em todo o patrimônio da entidade. Ao final dos trabalhos da comissão de auditoria, chamou atenção de Tício a enorme quantidade de bens móveis catalogados, no relatório final de auditoria, como inservíveis para a Facebook: ProfessorJoseAras – josearas@ig.com.br –…

previdenciárias não pode autuar empresa pelo descumprimento de lei declarada inconstitucional, pelo STF, em ação direta de inconstitucionalidade transitada em julgado. 10. O veículo oficial nº 100, conduzido pelo servidor Tício, motorista do gabinete do Exmo. Sr. Senador Mévio, colidiu, na Av. W3 Sul, nesta Capital, com um automóvel particular, pertencente ao cidadão Tibério. Este último requereu administrativamente o ressarcimento dos prejuízos materiais sofridos. A direção do Senado…

administrativa do Tribunal por meio da qual afirmavam-se vítimas de Mévio, também servidor do STJ, pela prática de crime de usura, informaram que Mévio lhes teria emprestado quantias em dinheiro mediante a cobrança de juros de 20% ao mês, acrescentando que, embora já tivessem pago mais do dobro da quantia inicialmente emprestada, o débito ainda estaria em montante elevado. Sustentaram que estariam sofrendo constantes ameaças por parte de Mévio, que era diariamente procurado em sua…