Bloco de questões

EXERCICIO Nº 04
Bloco 01

QUESTÃO 1
Mévio possui um terreno de 2.000 m² no Bairro do Limão, a 4 quadras da Marginal Tietê. Tício o procura e lhe faz uma oferta para compra do imóvel pelo valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) o metro quadrado, o que equivale a 2 milhões de reais. Com o preço acordado entre as partes, fixou-se o dia 20 de agosto para conclusão da venda e compra que se daria através do pagamento. Além disso, Tício reservou-se a faculdade de designar em momento posterior, uma pessoa que poderia assumir sua posição contratual. A 10 dias da conclusão do contrato, Tício notifica Mévio informando que o responsável pelo pagamento seria a maior construtora de imóveis do Brasil, CYRCURELLA Construtora, e que esta assumiria todas as obrigações outrora por ele incumbidas. Quando do recebimento da notificação, Mévio ficou indignado, pois se sentiu lesado, vez que imaginou ter negociado com uma pessoa física e não com uma grande construtora, o que imaginou que poderia valorizar ainda mais o seu terreno. Desejando o desfazimento do negócio jurídico firmado, Mévio procura um advogado para saber desta possibilidade.
Como advogado de Mévio, elabore um parecer, esclarecendo a questão envolvendo a venda do terreno.
A) Trata-se de contrato de venda e compra com previsão de cláusula de pessoa a declarar, conforme previsto no art. 467 do Código Civil. Validade, desde que previamente pactuado. B) Tício notificou Mévio indicando a pessoa que assumiria os encargos contratuais, respeitando o prazo mínimo previsto no art. 468 do Código Civil. O contrato é lícito e o desfecho também, inexistindo qualquer mácula. Impossibilidade de rescisão ou anulabilidade.

QUESTÃO 2
Antonio e Márcia foram casados por 10 anos, e durante toda a constância do casamento, dedicaram-se à coleção de peças de antiquário, hobby comum a ambos. Tamanho era o impulso por adquirir tais artigos que, embora tenham montado um salão no sótão da casa onde moravam para guardar todos os itens, não sabiam