Mévio Tício

(GABARITO) Lista de Exercícios n° 1 - Revisão do Conteúdo 1. Tício comete estupro contra Rosinha, delito este previsto no artigo 213 do Código Penal. Nessa situação, responda: a) Quem é o sujeito ativo do crime? TÍCIO b) Quem é o sujeito passivo material do crime? ROSINHA c) Quem é o sujeito passivo formal do crime? O ESTADO d) Qual é o objeto material do crime? A MULHER e) Qual é o objeto jurídico do crime? A LIBERDADE SEXUAL 2. Mévio furta o veículo WV Gol de Pedro, delito este…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... ESTADO DO.... Caio, Tício e Mévio, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do RG nº ..., inscrito(a) no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº ..., Cidade..., Estado..., CEP ...., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado (procuração anexa) com escritório na Rua .

influencia o resultado da causa principal na medida em que…. 1) APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SÃO PAULO PROCESSO NÚMERO… MÉVIO, já qualificado por ser advogado que esta subscreve nos autos da Ação de Indenização pelo rito ordinário que lhe move TÍCIO, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença de fls… interpor, com fundamento nos artigos 513 e ss. do CPC,…

grávida e conta à família. Com base nesses dados, classifique a capacidade de cada um dos mencionados, inclusive do feto. 8. Tício é o filho de 16 anos de Merlinda e Mévio. Apesar de ser um adolescente conhecidamente “desvirtuado”, seus pais resolveram outorgar sua emancipação, registrando-a no cartório. Posto isso, seguem as seguintes questões: a) Como era de se esperar, Tício envolve-se numa briga com Caio e aquele quebra todo o carro deste, de forma a causar perda total.…

Caio, Mévio, Tício e José, após se conhecerem em um evento esportivo de sua cidade, resolveram praticar um estelionato em detrimento de um senhor idoso. Logrando êxito em sua empreitada criminosa, os quatro dividiram os lucros e continuaram a vida normal. Ao longo da investigação policial, apurou-se a autoria do delito por meio dos depoimentos de diversas testemunhas que presenciaram a fraude. Em decorrência de tal informação, o promotor de justiça denunciou Caio, Mévio, Tício e José,…

revisão de ofício.     14. Tício, 18 anos de idade, em 14 de julho de 2009, manteve relações sexuais com sua namorada Mévia, 13 anos de idade. Descoberto o fato pelos pais da adolescente, tudo foi levado ao conhecimento da autoridade policial que instaurou inquérito para sua apuração, findo o qual, foi encaminhado ao Ministério Público. Diante da narrativa, é correto afirmar que: a) Tício responderá pelo crime de estupro de vulnerável. b) Tício responderá por estupro de…

marcada votaram a favor da dissolução os sócios Jorge, Caio, Tício e Mévio, e contra a dissolução os sócios Cristiano, Henrique e Maria. Diante de tais informações, e considerando o quadro societário abaixo, esclareça se foi atingido o quórum de votação exigido para a dissolução da sociedade. Sócio Nº de quotas Valor em R$ Total em R$ Jorge 2.000 10,00 20.000,00 Caio 2.000 10,00 20.000,00 Tício 1.500 10,00 15.000,00 Mévio 1.500 10,00 15.000,00 Cristiano 1.000…

grande parte). Em tempos de intersubjetividade (refiro-me à transição da prevalência do esquema sujeito-objeto para a relação sujeito-sujeito), parcela considerável de juristas ainda trabalha com os modelos (liberais-individualistas) “Caio”, “Tício” e “Mévio”...! Os manuais – entendidos aqui, deixo claro, como “modelos prêt-à-porters” de disseminação da dogmática jurídica de baixa densidade científica – mudaram muito pouco nos últimos anos. Portanto, falo de uma certa “cultura…

amparado por essa excludente de ilicitude. Ex: Mévio, grilado com a aula do professor,decide interromper a aula ateando fogo na sala de aula. Ele não pode alegar EN, ao tentar salvar a própria vida, caso ele derrube a única porta de saída para fugir ou, durante a fuga, cause lesão corporal em outra pessoa. Obs: SE O AGENTE CRIOU A SITUAÇÃO DE PERIGO CULPOSAMENTE ?? RESPOSTA = Para a maioria DAMASIO,CAPEZ,GRECO  o agente PODE ALEGAR E.N. Ex: Mévio, distraído, ao entrar na sala de…

condutor JERÔNIMO SANTOS E SILVA, acima qualificado. Compromissado na forma da lei, advertido das penas cominadas ao falso testemunho, prometeu dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado. Inquirido, RESPONDEU: QUE faz a apresentação de TÍCIO DA SILVA, preso em flagrante por crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, fato ocorrido por volta das 16 horas de hoje, valendo a cópia da 1ª parte do presente auto como recibo de entrega do preso; QUE, naquele horário,…