Revisão de Direito Civil

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO (FND)
PRIMEIRO EXERCÍCIO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL – 09/2014
PROFESSORA CÍNTIA MUNIZ DE SOUZA KONDER
MONITORA VOLUNTÁRIA: FERNANDA DOMINGUES

QUESTÕES
1. (Prova 1 2013.1) (CESPE – Analista jurídico – FINEP-MCT/2009/adaptada)
Pedro, seu filho Paulo, dez outras pessoas, o piloto e o copiloto viajavam de avião quando sofreram grave acidente aéreo. Após vinte dias, a equipe de resgate havia encontrado apenas 10 corpos, em grande parte, carbonizados, fato que dificultou a identificação, e encerrou as buscas. Nove corpos foram identificados e nenhum era de Pedro ou de Paulo. A perícia concluiu pela impossibilidade de haver sobreviventes. O advogado da família aconselhou que fosse ajuizado pedido de ausência. O advogado está correto? Justifique.
2. (Prova 1 2013.1) Após colar grau na faculdade de Química, João Pedro, com
17 anos, resolve efetuar a compra de um apartamento e o faz sem assistência de seus pais. Pode-se afirmar que João Pedro tinha capacidade de fato para celebrar o contrato? Justifique.
3. (Segunda Chamada 2013.1) (OAB/MG – 2007) Numa maternidade, foram realizados os partos de três crianças: Antônio, João e Pedro. Antônio nasceu com um grave problema cardíaco e faleceu depois de dois dias. João nasceu morto, em virtude de complicações ocorridas ainda no ventre materno. E felizmente, Pedro nasceu saudável. Sobre as situações descritas e de acordo com a corrente majoritária do Direito brasileiro é correto dizer que todos adquiriram personalidade jurídica? Justifique.
4. (Prova 1 2014.1) É correto afirmar que os relativamente incapazes deverão ser assistidos em todos os atos da vida civil? Justifique.

5. (Prova final 2014.1) Josimar de Sant´Anna, próspero comerciante estabelecido na cidade de Salvador/BA, é um cidadão de bons princípios. Ao saber que herdara todos os bens de seu rico tio solteirão que morrera na
Suíça, tratou de buscar dar uma