Mévio Brasileiro Estudante Universitario

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Carolina Ariadne Cubas de Sousa A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL Lorena 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Carolina Ariadne Cubas de Sousa A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de…

de notícias, com informações jurisprudenciais, doutrinárias, legais e internacionais sobre o tema, considerado uma publicação de altíssima qualidade, que é distribuído somente aos profissionais do escritório. Sabedor da publicação, Eusébio, jovem estudante de Direito, que busca direcionar seus estudos para a área ambiental, solicita acesso ao referido boletim. Nos termos do Código de Ética da Advocacia, o boletim de notícias a) deve circular restritivamente entre os profissionais do…

colaboração com o poder público são considerados agentes públicos, mesmo que prestem serviços ao Estado sem vínculo empregatício e sem remuneração. 3. (CESPE Analista Técnico-administrativo MS 2010) O cargo de deputado federal pode ser exercido por brasileiro naturalizado. 4. (CESPE Analista Judiciário – Taquigrafia TRE/BA 2010 adaptada) Entre as diversas espécies de agentes públicos, os servidores vinculados às empresas públicas e às sociedades de economia mista são…

após o término do período do serviço obrigatório. 22. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) O servidor pode ausentarse do serviço por dois dias para votar em outro estado da Federação. 23. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) Ao servidor estudante será concedido horário especial, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, independentemente de compensação de horário. 24. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) Maria, que era servidora…

fática e jurídica entre estes. c) o concurso formal perfeito, também conhecido como próprio, ocorre quando o agente, por meio de uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes idênticos, caso em que as penas serão somadas. d) o Código Penal Brasileiro adotou o sistema de aplicação de pena do cúmulo material para os concursos material e formal imperfeito, e da exasperação para o concurso formal perfeito e crime continuado. 2. (OAB; FGV; 2010.3; Direito Penal; Dos crimes…

Público.................................... 289 11. Direito Internacional Privado – Teoria Geral e Fontes........................................................................ 299 12. REGRAS DE CONEXÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO................................ 301 12.1. art. 7º da LINDB................................................................................................................................................301 12.2. art. 9º da…

Sumário 187 Editorial 189 Breves considerações sobre o olhar, ouvir e escrever enquanto passos constitutivos da pesquisa qualitativa no âmbito jurídico: aproximações entre antropologia e direito Vinícius Gil Braga 200 Estado social brasileiro e equilíbrio financeiro Paulo Sergio Rosso 212 O desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais numa perspectiva histórica Alberto de Magalhães Franco Filho 228 O princípio da igualdade na sociedade brasileira…

Sinfrônio, jovem com 13 anos de idade, em situação de hipossuficiência econômica, Georgino com 35 anos, empresário bem sucedido no ramo imobiliário. De acordo com os destinatários da proteção social dentro do sistema público de seguridade social brasileiro, é correto afirmar que a) Sinfrônio e Georgino podem participar como segurados do subsistema de previdência social. b) Georgino e Sinfrônio estão atualmente alcançados pelo subsistema de assistência social. c) Sinfrônio e Georgino…

Sinfrônio, jovem com 13 anos de idade, em situação de hipossuficiência econômica, Georgino com 35 anos, empresário bem sucedido no ramo imobiliário. De acordo com os destinatários da proteção social dentro do sistema público de seguridade social brasileiro, é correto afirmar que a) Sinfrônio e Georgino podem participar como segurados do subsistema de previdência social. b) Georgino e Sinfrônio estão atualmente alcançados pelo subsistema de assistência social. c) Sinfrônio e Georgino…

Programa da disciplina 1 1.1 Ementa: Notícias sobre os direitos reais. Um passeio entre as inúmeras definições de posse. Breves esclarecimentos sobre o Direito das Coisas (parte 1, parte 2 e parte 3). O usufruto, o uso e habitação em face do NCC Brasileiro. Enfiteuse, um direito real em vias de extinção. Promessa de compra e venda irretratável, um direito real sui generis. Direito Imobiliário. Servidões. Considerações sobre direito de vizinhança. Considerações sobre o usucapião em face…