Pratica simulada

Prática Simulada VI – Aula 5 Aluna: Mariana Pacheco Bueno EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO W MÉVIO, brasileiro, solteiro, estudante universitário, residente e domiciliado na Rua____, Bairro____, capital do Estado W, por seu advogado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigos 273 e 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da União Federal (órgão federal que negou o financiamento), e da Universidade Particular do Estado W, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos a seguir expostos: . DOS FATOS O Autor, Mévio requereu o seu ingresso em programa de bolsas de estudo financiado pelo Governo Federal, tendo o pedido negado após apresentar a documentação exigida. O órgão federal aduziu o não preenchimento de requisitos legais. Entre eles, está a exigência de pertencer a determinada etnia, uma vez que o programa é exclusivo de inclusão social para integrantes de grupo étnico descrito no edital, podendo, ao arbítrio da Administração, ocorrer integração de outras pessoas, caso ocorra saldo no orçamento do programa. Consta que existe saldo financeiro e que, por isso, o requerimento de Mévio ficará no aguardo do prazo estabelecido em regulamento. O referido prazo não consta na lei que instituiu o programa, e o citado ato normativo também não especificou a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO W. MÉVIO, brasileiro, solteiro, estudante universitário, residente e domiciliado na (endereço completo com CEP), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, II do Código de Processo Civil,vem a este juízo, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA DE EDITAL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PELO RITO ORDINÁRIO em…

CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mévio, brasileiro, solteiro, estudante universitário, (RG), (CPF/MF), (residente e domiciliado na Rua XXXXXX, Bairro XXXXX, capital do Estado W), por seu advogado inscrito na OAB/XXXXX sob XXXX, que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço na (Rua XXXX,XXXXX, BairroXXXXXX), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigos 273 e 282 do Código de Processo Civil, propor…

seguintes pontos: 1- Competência do órgão julgador. 2- Legitimidade ativa e passiva. 3- Argumentos de mérito. 4- Requisitos formais da peça judicial proposta. b) No dia 20 de junho de 2010, Ramon da Silva, brasileiro, solteiro, estudante de direito, foi confundido com um fugitivo do hospital psiquiátrico Mente Sana, em Petrópolis, Rio de Janeiro, o que levou aos funcionários do hospital numa ronda atrás do fugitivo a recolherem e o levarem até o…

e que se deve optar pela medida judicial cujo rito, em tese, seja o mais célere. SEMANA 5 V EXAME DE ORDEM UNIFICADO DIREITO CONSTITUCIONAL Mévio, brasileiro, solteiro, estudante universitário, domiciliado na capital do Estado W, requereu o seu ingresso em programa de bolsas financiado pelo Governo Federal, estando matriculado em Universidade particular. Após apresentar a documentação exigida, é surpreendido com a negativa do órgão federal competente, que aduz o não preenchimento de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO W Mévio, brasileiro, solteiro, estudante universitário, (RG), (CPF/MF), (residente e domiciliado na Rua____, Bairro____, capital do Estado W), por seu advogado inscrito na OAB/____ sob____, que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço na (Rua____,____, Bairro____), local indicado para receber intimações (art. 39 do Código de Processo Civil), vem, respeitosamente, à presença de…

____________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO W MÉVIO, brasileiro, solteiro, estudante universitário, residente e domiciliado na Rua____, Bairro____, capital do Estado W, por seu advogado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigos 273 e 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra a UNIÃO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Direito Marlon Felipe de Souza TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: aberratio ictus Belo Horizonte 2013 Marlon Felipe de Souza TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: aberratio ictus Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO W MÉVIO, brasileiro, solteiro, estudante universitário, (RG), (CPF/MF), (residente e domiciliado na Rua____, Bairro____, capital do Estado W), por seu advogado inscrito na OAB/____ sob____, que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço na (Rua____,____, Bairro____), local indicado para receber intimações (art. 39 do Código de Processo Civil), vem, respeitosamente, à presença de…

ALUNA: Alinny Santana DISCIPLINA: Prática Simulada V DATA: 03/09/2013 EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE... MÉVIO, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador do RG..., inscrito no CPF nº…, residente e domiciliado na Rua....,nº..., Bairro..., Cidade..., do Estado W, vem por seu Advogado, in fine, conforme art.39,I CPC respeitosamente perante a Vossa Excelência, interpor: MANDANDO DE SEGURANÇA COM…