Cole O Sinopses V

LUCIANO FI GUEI REDO E ROBERTO FIGUEIREDO Parte l i RESPONSABILIDADE CIVIL Ca pítulo 1 � INTROD UÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL ......... ................... ..... i. O Dever jurídico Primário e o Su cessivo ............................................ 2. A História da Responsabilidade Civil....................................... ........... 2.i. Fase Pré-Romana........................................................................ 2.2. Fase Romana . . .......................................... .................................. 2.3. Direito Francês ........................................................................... 2.4. O Direito Português ................... . ..... ........................................... 2.5. O Direito Brasileiro ..................................................................... 3. A Natu reza jurídica ............ ...................................... .. .... .................... 4. Função ........................................... ...................................................... 5. Fundamentos ..................... ....... . . ........................................................ 6. A Culpa ......................................................................... ....................... 7. Co nceitos Básicos ................................. . ............................................. p. Responsabilidade Civil e Responsabilidade Moral ............ ....... p. Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal . . . . . .......