Questoes lei 8112

respostas podem ser encontradas no livro “Lei n° 8.112/90 em Mapas Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento) CESPE 1. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Os particulares em colaboração com o poder público são considerados agentes públicos, mesmo que prestem serviços ao Estado sem vínculo empregatício e sem remuneração. 3. (CESPE Analista Técnico-administrativo MS 2010) O cargo de deputado federal pode ser exercido por brasileiro naturalizado. 4. (CESPE Analista Judiciário – Taquigrafia TRE/BA 2010 adaptada) Entre as diversas espécies de agentes públicos, os servidores vinculados às empresas públicas e às sociedades de economia mista são classificados como particulares em colaboração com o Estado. 5. (CESPE Agente Penitenciário SEJUS/ES 2007) O governador e os deputados estaduais do Espírito Santo são agentes públicos. 6. (CESPE Delegado de Polícia Civil do TO 2007) Todos aqueles que exercem função pública, independentemente de sua natureza, ainda que por período determinado, são considerados agentes públicos. 7. (CESPE Técnico Judiciário TRE/PR 2009) É considerado um agente político o cidadão que tenha sido nomeado, por…

considerado como efetivo exercício. 2 Questões Cespe 20. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) A licença-prêmio por assiduidade será concedida apenas aos servidores aprovados no estágio probatório. 21. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) O servidor público convocado para o serviço militar obrigatório deverá, para que não fique configurado o abandono de cargo, requerer licença para tratar de assuntos particulares, devendo retornar ao serviço no prazo máximo de…

- TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Aposentadoria por Invalidez; ) A aposentadoria por invalidez NÃO é benefício a) de caráter definitivo. b) de caráter permanente. c) devido a segurados facultativos. d) cuja alíquota corresponda ordinariamente a 100% do salário de benefício. e) cujo valor tenha de ser superior ao salário mínimo. 9 - Q378721 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Seguridade…

FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Aposentadoria por Invalidez; ) A aposentadoria por invalidez NÃO é benefício a) de caráter definitivo. b) de caráter permanente. c) devido a segurados facultativos. d) cuja alíquota corresponda ordinariamente a 100% do salário de benefício. e) cujo valor tenha de ser superior ao salário mínimo. 9 - Q378721 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Seguridade…

Leôncio Costa Camila Lima de Souza Carla Pentagna Carolina Mendes Franco Célia Barbosa Abreu Cleyson de Moraes Mello Felice Valentino Gaio Filardi Fernanda Barbosa dos Santos Fernando de Oliveira Pontes Isabella Pena Lucas (Espanha) Jomara de Carvalho Ribeiro José Maria Machado Gomes Josemar de Freitas Gabriel Juenil Antonio dos Santos Jusimara Pereira Faria Leonardo Dias Borges Luciana Maciel Braga Luiz Fernando Gomes Esteves Maria Geralda de Miranda Mariana Carraca…

LUCIANO FI GUEI REDO E ROBERTO FIGUEIREDO Parte l i RESPONSABILIDADE CIVIL Ca pítulo 1 � INTROD UÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL ......... ................... ..... i. O Dever jurídico Primário e o Su cessivo ............................................ 2. A História da Responsabilidade Civil....................................... ........... 2.i. Fase Pré-Romana........................................................................ 2.2. Fase Romana . .…