Método Indutivo Juridico

Com base na Teoria da Evolução (Darwin e Lamarck) – forma-se a corrente jusnaturalista do direito e positivismo de Augusto Comte. Reconhecimento dos Direitos Naturais Inatos O criminoso se assemelha como um doente e como tal deve ser encarado. Seu método baseia-se numa investigação experimental indutiva. O crime é considerado fato humano e social e como tal deve-se chegar aos motivos do porquê de cada individuo deliquir. Surge a Escola POSITIVA ou DETERMINISTA  Etapa CIENTIFICA da Criminologia.

Objetivo geral Analisar como o ordenamento jurídico brasileiro, vem tratando o bullying, partindo da premissa que inexiste legislação específica. 4.1. Objetivos específicos Estudar o fenômeno bullying de forma ampla, abarcando suas características gerais; Demonstrar as consequências, da prática do bullying, na esfera criminal, sob o prisma da legislação penal vigente; Examinar a capacidade jurídica dos autores do bullying. 5. Metodologia da pesquisa O método a ser utilizado será…

CRIMINOLOGIA I-) INTRODUÇÃO Criminologia científica – como ciência, avaliação + social do crime. É o método empírico indutivo, baseado na observação de casos e fatos e induz a conclusões. A Criminologia surge em 1876, com a obra “Tratado Antropológico Experimental do Homem Delinqüente”, de Cesare Lombroso. Antes já existiram teorias, construções, enfoques do estado do fenômeno do crime. (Etapa Pré-Científica). Tem por objeto o delito, o agente, a vítima e o…

positivismo jurídico, fiel aos princípios do positivismo filosófico, rejeita todos os elementos de abstração na área do Direito, a começar pela idéia do Direito Natural, por julgá-la metafísica e anticientífica. Focaliza apenas os dados fornecidos pela experiência, desprezando o juízo de valor para se apegar aos fenômenos observáveis. Para essa corrente de pensamento o objetivo da Ciência do Direito é com o Direito existente, assumindo a lei como condição de único valor. Para o…

Origem Proposto: Doutrinário, aceitação livre, logicidade, praticidade, cientificidade; Por Adoção: já utilizado por outro autor Por composição: Elaborada pelo pesquisadro, original ou combinada com a ideia de outro; Legal: Estabelecido no comando jurídico normativo, impositivo, obrigatório. (não significa que o cientista não possa elaborar uma COP mais adequado, com o devido zelo. Jurisprudencial: Estabelecido no bojo de uma decisão judicial Adotado: já estabelecido por outro autor;…

3)Habituais 4)Ocasionais 5)Passionais. *Fase Jurídica; Rafael Garofalo é o iniciador dessa fase. Sua obra principal é Criminologia (1885). Apontava que o critério para a medida penal deve ser a periculosidade. Os fundamentos dessa escola são; 1. Metodo indutivo. 2. O crime contra o fenômeno natural social oriundo de causas biológicas, físicas e sociais. 3. Responsabilidade social como decorrência do determinismo e da periculosidade. 4. A pena tendo por fim a defesa social e não tutela…

produtores e consumidores, a fim de facilitar a troca de mercadorias.”. Este conceito econômico não se ajusta perfeitamente ao conceito jurídico de comércio e, portanto, é inadmissível, contemporaneamente, entender o direito comercial como o direito do comércio ou dos comerciantes, apenas. 2. CONCEITO JURIDICO DE COMÉRCIO. As tentativas de se definir um conceito jurídico de comércio levaram muitos juristas a identificar três elementos essenciais a esta conceituação: mediação, fim…

Imunidade dos Templos de Qualquer Culto INTRODUÇÃO Este artigo pretendeu analisar, de uma forma abrangente e completa, o instituto jurídico da imunidade tributaria prevista no artigo 150, inciso VI, letra b da Constituição Federal, incidente sobre os templos de qualquer culto. A pesquisa contida neste trabalho colocou alguns aspectos gerais sobre as imunidades tributárias, atribuindo primeiramente uma visão ampla ao assunto. Posteriormente, foi explanado o estudo aprofundado da…

sintática As pessoas que têm condições procuram o ensino particular, onde há métodos, equipamentos e até professores melhores. Apesar de haver comunicabilidade, já que possível compreender a informação, a coerência desse período está inadequada. Ela poderia ser restabelecida se fosse feita uma alteração: a troca do pronome relativo onde, específico de lugar, para no qual ou em que (ensino particular, no qual/em que há métodos). Coerência estilística Vem da utilização de linguagem…

constitutivo do Direito. O que é direito livre? Segundo um dos fundadores da moderna Sociologia Jurídica, ele defende que a ciência do direito deve atender, não apenas às palavras, mas também aos fatos subjacentes ao direito, através de um método indutivo. Assim, numa estrita obediência aos modelos positivistas, considera que apenas poderia penetra-se na essência das coisas através da observação dos fatos e da repetida experimentação. Em suas palavras, “o Direito Vivo é aquele em contraposição