Método Indutivo Juridico

Síntese Histórica do Pensamento Jurídico-Penal. 1.1. Tempos Primitivos. 1.2. Direito Penal Romano, Germânico, Canônico, Comum. 1.3. Escolas Penais: Clássica, Positiva, Técnico-Jurídica. 2. Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro: Períodos Colonial, Imperial, Republicanos. 3. Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 3.1. Conceito, Teorias e Correntes sobre o Crime. 3.2. Os Princípios Limitadores do Poder Punitivo. SÍNTESE HISTÓRICA DO PENSAMENTO JURÍDICO PENAL TEMPOS…

Método Dedutivo O método dedutivo, de acordo com a acepção clássica, é o método que parte do geral e, a seguir, desce ao particular. Parte de princípios reconhecidos como verdadeiros e indiscutíveis e possibilita chegar a conclusões de maneira puramente formal, isto é, em virtude unicamente de sua lógica. É o método proposto pelos racionalistas (Descartes, Spinoza, Leibniz), segundo os quais só a razão é capaz de levar ao conhecimento verdadeiro, que decorre de princípios a priori evidentes e

A questão do método na investigação científica em Metodologia da Pesquisa Gilberto Teixeira,Prof.Doutor (FEA/USP) Introdução Na pesquisa científica há de se atender a três pressupostos básicos: a) a epistemologia, âncora do fato ou fenômeno a ser investigado, a partir do corpo teórico existente, no qual se incluem subsídios advindos das diversas áreas do conhecimento com suas leis científicas, teorias, teoremas, axiomas, princípios, escolas, correntes etc.; b) o procedimental,…

ocorrendo e assustando a população brasileira e mundial, esse projeto de pesquisa justifica-se por se tratar de um tema atual ao qual contribuirá para o crescimento acadêmico-profissional e também com o objeto de pesquisa para demais membros do mundo jurídico e estudantes em geral. É relevante no sentido de informar à população sobre os crimes virtuais mais comuns em nosso meio a exemplo de racismo, pornografia infantil e adulta, homofobia,crimes contra a vida, estelionato e até mesmo…

filosófica que tem por objetivo o Direito, é denominada como o entendimento da natureza e do contexto jurídico, exerce a função de problematizar o Direito, entender de forma crítica os diversos elementos que compõem o universo jurídico. O pensador do Direito contribui para o amadurecimento do fenômeno jurídico. Noção e Objeto da Filosofia do Direito “Ao se pretender investigar o conhecimento jurídico pela via filosófica é necessário, primeiramente, que este caminho seja familiar ao…

órgãos locais dotados de uma personalidade jurídica própria distinta do Estado. É neste contexto que houve a aprovação e publicação de várias leis que constituem o dossier autárquico a destacar a Lei nº 2/97, de 18 de Fevereiro que cria o Quadro Jurídico-Legal para a Implementação das AL’s, a Lei nº 7/97, de 31 de Maio que define a TAE sobre as AL’s, e a Lei nº 11/97, de 31 de Maio atinente as Finanças e Património das AL’s revogada pela Lei nº 1/2008, de 16 de Janeiro que define o…

Lessa, inspirado em Stuart Mill, assume posição eminentemente empírica. O que fundamenta toda sua concepção é a ideia de que podemos partir dos fatos jurídicos para atingir leis e princípios. Em sua concepção não transparece qualquer impossibilidade da passagem do fato para a norma jurídica. Para ele, a aplicação do método indutivo no campo jurídico permitiria obter a formulação de leis. Stammler pertence ao movimento neokantista da Escola de Mar-burgo. Ele pensa poder indagar das…

nós. Ele não possui senso crítico, pois aceitamos o senso comum como algo verdadeiro sem questionar. Possui três características marcantes: é subjetivo e muda de pessoa para pessoa e de grupo para grupo, é qualitativo, e é heterogêneo. Não utiliza método, critério ou procedimento. É importante ressaltar que não é só porque é senso comum que o fato seja errôneo, muitas vezes a ciência pode confirmar a veracidade do senso comum, como também pode comprovar seu equívoco. 2.4.1 – Senso comum…

filosóficas que, num determinado momento histórico, expressaram o pensamento dos juristas sobre as questões criminais fundamentais” José Leal Antecedentes das Escolas Penais São chamadas escolas penais as diversas correntes filosófico-juridico em matéria penal que surgiram nos Tempos Modernos. Elas se formaram e se distinguiram umas das outras. Lidam com problemas que abordam o fenômeno do crime e os fundamentos e objetivos do sistema penal. Em uma clássica definição,…

sociedades têm os criminosos que merecem”); Adolphe Quetelet (idealizou o homem médio e desenvolveu a estatística criminal – primeiro à abordar as cifras negras – que não aparecem nas estatísticas). Escolas Criminológicas (etapa científica) Pensamento jurídico-penal orienta-se por filosofias jurídicas chamadas de Escolas Penais. Nem mesmo a denominação de Escola Penal não é hegemônica, embora tenha sido imposta e incorporada ao direito penal. Escola Clássica Período marcado pela…