bispo

companheirismo daquelas que passaram quase um mês preparando o grande dia da Gincana Cultural. Tudo coordenado pelos professores do projeto Educando para a Liberdade, que leva educação da rede pública estadual para dentro dos presídios, com auxílio da assistente social e direção da penitenciária. Logo na abertura do evento, as apresentações das internas comoveram os convidados. As internas dramatizaram a situação de uma presidiária. Em seguida, a equipe concorrente apresentou o Nascimento do Menino Jesus. Mas, foi o monólogo apresentado pela detenta Francislayne que levou todos a refletirem a dura realidade de quem vive atrás das grades. Vestida de preto e com o rosto anônimo, ela externou a angústia e a solidão de quem ocupa as celas do sistema carcerário no Brasil. Teve corrida com ovo na colher, queda de braços, chutes a gol, apresentação de dança regional, dinâmica de grupo e produção de uma redação sobre o Espírito do Natal. No final das atividades, o desfile e escolha da Miss Penitenciária de Teresina. Duas internas concorreram: Daiana, de 22 anos, pela equipe Superação, e Maria Lúcia, 21 anos, pela equipe Liberdade. No final do desfile o professor Edmar Campelo, um dos coordenadores do evento, anunciou a vencedora: Daiana - que recebeu a faixa de Miss e foi muito cumprimentada pelas integrantes de sua equipe. Para a coordenadora de Educação nos Presídios, professora Carla Maia, a realização da gincana é uma ação importante realizada pela Secretaria da…

permitindo ainda a verificação de outros direitos e garantias decorrentes de princípios, leis ou tratados internacionais. Estes direitos e garantias supracitados são certificados a todos os indivíduos, independente de estarem encarcerados em estabelecimentos penais ou não, pois as limitações estabelecidas no momento da execução da sentença, não interferem na sua qualidade como pessoa humana. Assim, o presente estudo possui como problemática o efetivo cumprimento dos direitos que são…

ministro Joaquim Barbosa, declarou que o sistema carcerário do Rio Grande do Norte está entre os piores do Brasil. “É muito desumano ver o que nós vimos aqui hoje”, avaliou Joaquim Barbosa após visitar o Pavilhão II, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na tarde de hoje (19). Para o presidente do CNJ, o mais urgente é fazer uma tentativa de humanizar minimamente as situações vistas nas inspeções do Mutirão Carcerário. No local, Joaquim Barbosa constatou a situação…

Crônica de um sistema prisional superlotado 05/08/2011 - 00h00 A caravana de inspeções realizadas pelo programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encontrou em Rondônia um dos Estados mais emblemáticos dos problemas que assolam o sistema prisional no Brasil: celas cheias, violação de Direitos Humanos, número insuficiente de agentes penitenciários, instalações insalubres e processos diversos de execução criminal para serem revisados. Um quadro que reflete bem a…

República, e Administrativo porque fiscaliza presídios, obtém pareceres técnicos, exames criminológicos e trata do procedimento disciplinar, dentre outras atribuições. O Poder Executivo tem a função de promover o sistema prisional, através manutenção e construção de novos presídios, de custear e manter os sistema prisional brasileiro,de qualificar os seus agentes prisionais,enfim, de fornecer toda a estrutura material e humana, para que o preso possa, dentro da adversidade da restrição…

que surgiram do debate público sobre o CNJ, deixando de lado as razões personalistas, corporativas e político-partidárias. As atribuições do Conselho exigem que sua composição esteja orientada por razões públicas, única forma de que o CNJ possa desempenhar sua função de fortalecer o Estado Democrático de Direito. SELEÇÃO DE PORTARIAS EDITADAS PELA PRESIDÊNCIA Portaria Conjunta nº 02 - CNJ.CNJ Institui Comitê Gestor dos Cadastros do Sistema da Infância e da Juventude no âmbito do…

Com o objetivo de garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, desde agosto de 2008, o Mutirão Carcerário. Em síntese, a linha de atuação nos Mutirões é baseada em dois eixos: a garantia do devido processo legal com a revisão das prisões de presos definitivos e provisórios; e a inspeção nos estabelecimentos prisionais do Estado. A iniciativa reúne juízes que percorrem os estados para analisar a situação processual das…

realizem, pelo menos, uma sessão do Júri por dia durante a semana. Multirão Carcerário O multirão carcerário é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Os trabalhos são realizados em parceria com a Corregedoria Geral e o Tribunal de Justiça. O objetivo é analisar todos os processos de presos provisórios e condenados que cumprem pena. Na 1ª fase do projeto será analisada a situação dos…

desde 2008, os Mutirões Carcerários vêm desenhando uma fotografi a dos problemas enfrentados pelo sistema prisional brasileiro. Cadeias superlotadas e com condições impensáveis para qualquer projeto de reinserção social se repetem nos relatórios da atividade, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público. As equipes que visitam cárceres e revisam os processos encontram presos com penas vencidas – houve caso em que a demora…

Missão 7 3.1. Ações internas e Programas do Conselho Nacional de Justiça8 3.1.1. Advocacia voluntária8 3.1.2. Cadastro Nacional de Adoção9 3.1.3. Campanha Lei Maria da Penha 10 3.1.3.A) Os mecanismos da Lei12 3.1.3.B) A autoridade policial.....................................................13 3.1.3.C) O processo judicial............................................14 3.1.4. Casas de Justiça e…