Mutirões carcerários e o debate

desde 2008, os Mutirões Carcerários vêm desenhando uma fotografi a dos problemas enfrentados pelo sistema prisional brasileiro. Cadeias superlotadas e com condições impensáveis para qualquer projeto de reinserção social se repetem nos relatórios da atividade, realizada pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério
Público. As equipes que visitam cárceres e revisam os processos encontram presos com penas vencidas – houve caso em que a demora para a soltura tardou 14 anos – e pessoas cuja privação de liberdade provisória se estende por anos, sem julgamento ou denúncia do Ministério
Público. Não faltam casos de alimentação insalubre, maus tratos, ausência de camas, escuridão, prédios maltratados, banheiros imundos, falta de funcionários e até de organização dos processos.
E, no que um dia foi pensado como saída para a ressocialização dos presidiários, as iniciativas de formação profi ssional são exceções.
Sobre o mutirão, as perspectivas de uma juíza, de uma defensora pública e da representante da pastoral carcerária entrevistadas pelo Jornal do Federal convergem: é interessante por dar visibilidade aos problemas, mas está longe de ser solução para problemas estruturais do sistema prisional. “O mutirão acaba sendo instrumento importante porque envolve todos os atores do sistema e dá visibilidade para os problemas. Entretanto, só tem sentido se conseguir apontar canais para que não seja necessário continuar fazendo sempre”, avalia a juíza Kenarik Boujikan Felipe, cofundadora da Associação Juízes pela
Democracia. Para a irmã Petra Silvia Pfaller, da
Pastoral Carcerária, a iniciativa é válida porque o Poder Judiciário acompanha a execução penal e fiscaliza os estabelecimentos prisionais, mas é localizada e não atinge todos os presos. “Me entristece o fato de ser necessário se fazer mutirão carcerário, pois deveria ser normal que se acompanhasse a execução penal, que se respeitassem os prazos e os