Mutirão Carcerário

que ela vá, gradativamente, diminuindo. OS PROBLEMAS DO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO Em seu blog, o autor Luís Carlos Valois relata as péssimas condições em que as penitenciárias brasileiras foram criadas. São poucas unidades para tantos presos, sem contar nas condições desumanas que são constatadas dentro das mesmas. Além de tudo, existe também um grande desinteresse por parte do Estado em investir no sistema carcerário, resultando em cadeias vistas apenas como um depósito…

Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes, baseada nos números do DEPEN-Departamento Penitenciário Nacional). Nesse contexto, os apontamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Mutirão Carcerário realizado entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011, revelaram que os maiores entraves carcerários enfrentados pela Capital do País são a falta de vagas, as poucas oportunidades de trabalho e afalta de estrutura para abrigar os que cumprem medidas de segurança. Duas unidades do…

aeração, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana; b) área mínima de 6,00m2 (seis metros quadrados). Sabemos que as prescrições determinadas pela LEP não são cumpridas pelo Estado (salvo raríssimas exceções). Na CPI do sistema carcerário nacional, criada para analisar o sistema prisional do país e propor soluções, e que terminou seus trabalhos em 2008, a conclusão do relator, Deputado federal Domingos Dutra, é de que faltavam aproximadamente 180 mil vagas nos…

a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Por fim, analisam-se as propostas de alternativas à humanização do sistema prisional no Brasil, e quais as soluções realmente satisfatórias para o caos em que se encontra o sistema carcerário, não só no Brasil, como no mundo, trazendo como exemplos os modelos de parceria público privada e de gestão compartilhada existentes, ilustrando que é possível reverter o quadro do sistema penitenciário brasileiro, dependendo da boa…

mais uma vez. Ou seja, o sistema pune, mas não consegue cumprir a função de educar e de capacitar essas pessoas para enfrentar as mesmas condições que as levaram a praticar o primeiro delito. Como disse à Gazeta do Povo o coordenador nacional do Mutirão Car­­cerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, é preciso dar oportunidade aos egressos. Mas é muito difícil isso acontecer no modelo atual tendo em vista o déficit de 180 mil…

ferramenta nesta terça-feira, durante a solenidade de abertura do Mutirão Carcerário do CNJ no Rio Grande do Norte, em solenidade no tribunal de Justiça do estado, em Natal. Representante do CNJ no evento, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, explica que a ideia nasceu da experiência dos mutirões carcerários que o CNJ realiza desde 2008. “Percebemos que…

Sejudh, sendo que 96 são na Penitenciária Central. O presidente do Conselho de Execução Penal, Sebastião Ferreira de Souza, declarou ao G1 que acredita que o número de detentos com a doença na unidade pode chegar a 400. Ele declarou também que em um mutirão realizado recentemente pelo Poder Judiciário na penitencirária foi detectado que dos 1.871 reeducandos atendidos pelo projeto, 808 precisavam de algum tipo de atendimento médico. “Esse número representa quase 50% da população…

MUTIRÃO CARCERÁRIO - CNJ Ref. ao processo n. 22650720108100141 Apenado: Huildson dos Passos Assunto: Livramento condicional e comutação de pena M.M. Juiz, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio do Defensor Público signatário, com endereço para intimações pessoais na Rua da Estrela, nº. 421, Praia Grande – Reviver, nesta capital, vem, perante Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe, com supedâneo no art. 83, inciso I do CP; art. 2º e art. 4º do Decreto nº.…

A retração do crescimento do número de aprisionados, apontada pelo Depen, pode ser atribuída a alguns fatores. Entre eles está a expansão da aplicação, por parte do Poder Judiciário, de medidas e penas alternativas; a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça; a melhoria no aparato preventivo das corporações policiais, e a melhoria das condições sociais da população. Apesar da redução da taxa anual de crescimento de encarceramento, a situação é grave. Temos quase

Nº 44 PRISÃO: PARA QUÊ E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO SÉRIE PENSANDO O DIREITO Nº 44 - versão publicação PRISÃO: PARA QUÊ E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO Convocação 001/2011 Centro de Assessoria Popular Mariana Criola Coordenação Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Co-coordenador Rubens Roberto Casara Co-coordenadores regionais Aline Caldeira Lopes (Professora Ms. UGB) Ana Caludia Tavares…