Mutirão Carcerário

classes e dos possuidores de bens e dos despossuídos, tem-se o ódio, o inconformismo e a revolta das classes mais pobres da sociedade, que aumentam o hipertensor da violência e agressividade humana. 2 - O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO O sistema carcerário no Brasil é conhecido especialmente por suas deficiências, como por exemplo, a insalubridade e superlotação das celas, fatores que auxiliam na proliferação de epidemias e ao contagio de doenças, dentre elas o HIV. A…

células-tronco, execução penal nos crimes hediondos, greve do funcionalismo público, seja pela atuação proativa dos órgãos administrativos do Judiciário, como o Conselho Nacional de Justiça, com a implementação de projetos amplos de política nacional, o mutirão carcerário, o Cadastro Nacional de Adoção, programas de registro civil, entre outros. Ainda que por aqui não se tenha chegado ao extremo de o corpo judicial definir o modelo político válido, como ocorreu na África do Sul ou nas…

públicos e a sociedade civil a oferecer vagas de trabalho e cursos de capacitação profissional a presos e egressos do sistema carcerário. Conciliação: projeto responsável por promover audiências conciliatórias para solucionar conflitos e estabelecer acordos, dando agilidade ao andamento dos processos. Mutirão carcerário: o projeto objetiva fazer diagnóstico do sistema carcerário brasileiro para garantir o bom funcionamento da justiça criminal. Crack, Nem Pensar: A ideia é disseminar…

maioridade penal. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem reiterado que não é possível reduzir a maioridade penal por projeto de lei e nem mesmo por emenda constitucional.” “Eu sou contra. Primeiro, porque o sistema carcerário nacional está falido. O Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ, em todo o País, tem mostrado a precariedade das prisões. As cadeias não recuperam o cidadão e se transformaram em escolas do crime. Reduzir a maioridade nestas condições iria significar…

tráfico basicamente para subsistência do vício do agente, o que não é o caso.” Trata-se, portanto, de premissa não condizente com a realidade dos autos. Entendo acertada a decisão proferida pelo Juízo da Execução Penal por ocasião de mutirão carcerário instituído por decisão do CNJ, verbis: “Vistos. Anote-se a hediondez. Quanto ao pedido de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, observo que, na votação do Habeas Corpus nº 92756/RS, j. em…

estabelecida na LEP. Conclui-se, por conseguinte, que a execução da pena é realizada com a obrigatória participação do Poder Judiciário e Poder Executivo, um decidindo num processo regularmente instaurado e outro administrando os estabelecimentos carcerários. Um pedido de livramento condicional em favor de um apenado, por exemplo, exige um defensor público ou advogado para requerer o benefício. Para instruir o requerimento são necessários pareceres jurídicos do Conselho Penitenciário e…

Na verdade, podemos dizer que os deveres estão subentendidos por trás de cada direito. http://eca.claretianas.br/index.php?option=com_content&view=article&id=47&Itemid=27. Eu sou contra. Primeiro, porque o sistema carcerário nacional está falido. O Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ, em todo o País, tem mostrado a precariedade das prisões. As cadeias não recuperam o cidadão e se transformaram em escolas do crime. Reduzir a maioridade nestas condições iria significar submeter…

a sociedade civil a oferecer vagas de trabalho e cursos de capacitação profissional a presos e egressos do sistema carcerário. * Conciliação: projeto responsável por promover audiências conciliatórias para solucionar conflitos e estabelecer acordos, dando agilidade ao andamento dos processos. * Mutirão carcerário: o projeto objetiva fazer diagnóstico do sistema carcerário brasileiro para garantir o bom funcionamento da justiça criminal. * Crack, Nem Pensar: A ideia é disseminar as

públicos e a sociedade civil a oferecer vagas de trabalho e cursos de capacitação profissional a presos e egressos do sistema carcerário. Conciliação: projeto responsável por promover audiências conciliatórias para solucionar conflitos e estabelecer acordos, dando agilidade ao andamento dos processos. Mutirão carcerário: o projeto objetiva fazer diagnóstico do sistema carcerário brasileiro para garantir o bom funcionamento da justiça criminal. Crack, Nem Pensar: A ideia é…

burocracia; prestação jurisdicional eficiente; integração do poder público com a comunidade carcerária; realização de audiências dentro do Presídio e por vídeo conferência no Fórum; acompanhamento dos advogados da Assistência nos processos em mutirão carcerário por todo Estado de Goiás, deficiente de defensor público; proporcionar ao sistema jurídico sua reclamada agilização, instituindo procedimentos simplificados, com vista a facilitar a tramitação de processos, passos importantes para…