Crônica de um sistema prisional superlotado

Crônica de um sistema prisional superlotado
05/08/2011 - 00h00
A caravana de inspeções realizadas pelo programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encontrou em Rondônia um dos Estados mais emblemáticos dos problemas que assolam o sistema prisional no Brasil: celas cheias, violação de Direitos Humanos, número insuficiente de agentes penitenciários, instalações insalubres e processos diversos de execução criminal para serem revisados. Um quadro que reflete bem a triste realidade observada pelo CNJ ao longo do desenvolvimento desse trabalho. “Rondônia é emblemático para o programa Mutirão Carcerário, pois possui um dos sistemas carcerários com maior superlotação do país”, diz o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann. A inspeção nos presídios de Rondônia iniciou em 26 de abril, no município de Vilhena, localizado 700 quilômetros ao sul da capital Porto Velho, na divisa com Mato Grosso. Nas três semanas seguintes, o grupo liderado pelo coordenador do mutirão do CNJ no Estado, juiz Domingos Lima Neto percorreu onze municípios onde estão presos cerca de 70% da população carcerária daquele Estado – estimada entre 7,4 mil e 8,6 mil pelo Departamento Penitenciário Nacional e pelo sistema Geopresídios do CNJ, respectivamente. O mutirão esteve em 26 das 42 casas prisionais de Rondônia. Testemunhou violação dos direitos humanos entre outros absurdos que contrariam a Lei de Execução Penal (7.210/84) e o bom senso. O relatório apresentado ao final dos trabalhos listou: número insuficiente de agentes penitenciários, instalações insalubres e ultrapassadas, restrições ao banho de sol, alimentação de má qualidade, quantidade insuficiente de material de higiene e colchões, assistência de saúde e jurídica deficiente e ausência de Hospital de Custódia (para doentes mentais). Talvez a cela conhecida como “solitária” no inconsciente coletivo reúna todos os problemas