Mudanças No Brasil Com A Constituição De 1967

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – NITERÓI ALINE CRISTINA FELIPE HANTHEQUESTE JÉSSICA RAQUEL JÉSSICA CABRAL LUIZ ACASSIO MARIA EDUARDA BRANTS THAYSSA SOUZA THAYNARA AMARAL CONSTITUIÇÃO DE 1967 EMENDA DE 1969 TRABALHO NITERÓI MAIO DE 2014 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES Niterói, 19 de maio de 2014. Curso: Direito Período: 2º Disciplina: História do Direito Brasileiro Professora: Vera Lúcia Pastana de Góes Alunos (as): Aline Cristina Felipe Hanthequeste Jéssica Raquel Jéssica Cabral Luiz…

Inicial » História REGIME Militar No Brasil (Resumo) CADASTRE-SE para acessar o trabalho completo Enviado por KennyaLandre, nov. 2012 | 2 Páginas (307 Palavras) | 49 Consultas | 4.5 12345 (1) | Denunciar | APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO PÚBLICO... Envie REGIME MILITAR NO BRASIL Iniciado com... 312 Palavras2 Páginas ness EDUCACIONAL SANTA ISABEL ENSINO MÉDIO Nathalya Reis A DITADURA MILITAR NO BRASIL E NA ARGENTINA Viamão 2014 Nathalya Reis A DITADURA MILITAR NO BRASIL E NA ARGENTINA…

Constituição de 1891 A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi à segunda constituição do Brasil e primeira no sistema republicano de governo. Marcou a transição da monarquia para a república. Promulgada pelo Congresso Constitucional, elegeu indiretamente para a Presidência da República o marechal Deodoro da Fonseca. Instituiu o presidencialismo, eleições diretas para a Câmara e o Senado e mandato presidencial de quatro anos. Estabeleceu o voto universal,…

extraída do site http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1520087/brasileleitor-mostra-calendario-para-eleicao-presidencial-de-2010 e, após, analise a questão apresentada. “Brasil Eleitor mostra calendário para eleição presidencial de 2010 Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 10 de Julho de 2009 O Brasil Eleitor desta semana informa que a Justiça Eleitoral divulgou o calendário para que candidatos, partidos e eleitores não percam prazos importantes para eleição…

INTRODUÇÃO 3 2. A CONSTITUIÇÃO NO BRASIL 4 2.1 A Constituição Imperial 4 2.2 A Constituição Republicana de 1891 6 2.2.1 A Reforma de 1926 8 2.2.2 A Revolução de 1930 9 3. A Constituição de 1934 10 3.1. O Golpe de Estado de 1937 11 4. A Carta Constitucional de 1937 11 5. A Constituição de 1946 12 5.1. A Emenda Parlamentarista 13 5.2. A “Revolução” de 1964 13 6. A Constituição de 1967 14 6.1. A Emenda Constitucional n. 1/1969 15 7. A Constituição…

COMPARAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO DE 1967 E A DE 1988 Trabalho apresentado na disciplina de Teoria Geral da Constituição, do Curso de Direito, da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP. Professor: Fernando Borges Mânica. CURITIBA 2007 1 COMPARAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO DE 1967 E A DE 1988 INTRODUÇÃO Constituição é o conjunto de normas (regras e princípios) supremos do ordenamento jurídico de um país. A Constituição limita o poder, organiza o Estado e prevê direitos e garantias…

presente trabalho monográfico trata da evolução do Direito Ambiental no Brasil, abordando sua classificação e relação com outros ramos do Direito, os princípios fundamentais e a evolução deste no Brasil, de acordo com suas constituições republicanas. Em sua elaboração, foi utilizado o seguinte material: textos doutrinários e legislação nacional pertinente. A conclusão indica que, com a evolução da República Federativa do Brasil, a preocupação com o meio ambiente protegido aumentou…

MACAPÁ 2015 O que é Constituição? A Constituição ou Carta Magna, é um conjunto de regras de governo, muitas vezes codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. No caso dos países, o termo refere-se especificamente a uma Constituição que define a política fundamental, princípios políticos, e estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos, de um governo. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Constituição Brasileira de 1824: No dia

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 A Constituição do Império do Brasil (oficialmente denominada Constituição Política do Império do Brasil) de 1824 foi a primeira constituição brasileira. Criava a monarquia imperial, hereditária, constitucional e representativa, apoiada na di­visão dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, com o acréscimo do poder Moderador, um quarto poder de uso exclusivo e pessoal do Imperador. Estabelecia o voto censitário e as eleições indiretas,

. 9 1. Introdução Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil alcançou a sétima Constituição de sua história político-constitucional. Certo é que a comparação entre o número e a duração de nossas Constituições, coloca-nos em desvantagem em relação à longevidade dos documentos constitucionais dos Estados Unidos, de monarquias constitucionais européias, mesmo no caso da Argentina que, não obstante as reformas, mantém à Constituição originária de 1853. Contudo, a…