O novo Código Florestal Brasileiro

INTRODUÇÃO O assunto a ser tratado nesse trabalho é sobre o novo Código Florestal Brasileiro. O tema proposto em aula é algo bem polêmico, dado que, vêm gerando discussões acaloradas entre grandes autoridades, ativistas, celebridades e pessoas entendidas do assunto. As mudanças agradam alguns, e desagradam outros... Quem está certo? Quem está errado? São questões que serão discutidas acerca da emblemática proposta. Baseando em material escrito, nas explicações em sala de aula e notícias da internet, pretendo mostrar qual a diferença entre o Código Novo e o Antigo, pondo em pauta principais mudanças e posteriormente a minha opinião. 1. UM APÊNDICE HISTÓRICO Quando se fala da nova estruturação do Código Florestal Brasileiro, é fundamental saber como o mesmo foi criado. É comum ver as pessoas discutindo acerca do assunto, mas não sabe a sua origem, qual foi o motivo que foi criado e porque foi criado. O Código Florestal original foi criado em 1934, pelo então Presidente: Getúlio Vargas. Baseando-se na leitura complementar, pode se ver que esse código foi criado naquela época sem muito intuito de preservação, dado que, naquela época o tema sustentável e preservação não era algo que estava em pauta. Bem, o mesmo foi criado e foi um avanço para a sociedade brasileira. Os anos se passaram, e a primeira grande transformação do Código Florestal ocorreu em 1965. Porque isso aconteceu?! Tal fato ocorreu, porque a concepção de proteção, preservação começou a ter uma…

1 CÓDIGO FLORESTAL Antes de tudo precisei entender o que dizia o código florestal, pois não conhecia. O Código Florestal Brasileiro surgiu em 1934, durante o governo de Getúlio Vargas. Foi uma tentativa de ordenar o uso dos recursos naturais. Entre outras medidas, obrigava os proprietários a preservar 25% da área de suas terras com a cobertura de mata original. O Código é responsável por manter uma parcela da vegetação nativa no interior das propriedades rurais, as chamadas áreas…

2) Como foi elaborado o novo Código Florestal? Antes de falar sobre o novo código Florestal, trataremos primeiro do antigo que está sendo modificado,ou seja, do Código Florestal de 1965, instituído pela lei n. 4.771/65, que também veio substituir, o Decreto n. 23.793/34, que foi a primeira versão do Código Florestal Brasileiro, editado durante o governo de Getúlio Vargas. O grande objetivo do Código Florestal de 1965 era o de criar um instrumento efetivo de proteção das florestas no…

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL: UMA ANÁLISE COMPARATÓRIA BASEADA NO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO. 1 Pedro Henrique Holanda e Kalil Sauaia Boahid Mello2 Isabella Pearce Monteiro3 Sumário: Introdução; 1. Código Florestal: considerações gerais; 2. Princípios relacionados à legislação ambiental; 2.1. Princípio do direito ao meio ambiente equilibrado; 2.2. Princípio do poluidor-pagador; 2.3. Princípio do direito à sadia qualidade de vida; 3. O princípio da vedação do retrocesso e o…

O antigo e novo Código Florestal brasileiro: o que mudou? CATEGORIA: GOVERNO11 DE MAIO DE 2013 O primeiro código florestal brasileiro foi instituído no ano de 1935 e determinava a preservação de ¾ da mata nativa de um imóvel rural. Trinta anos depois aconteceu a criação do código que esteve em vigor até os dias de hoje, que definiu a proteção da Área de Preservação Permanente (APP) e a criação de uma reserva legal de 50% na Amazônia e 20% no restante do país. Em 1999, começaram os…

EVANGELISTA DA SILVA VALDINEIA FRANCISCA BARBOSA Orientador: Prof. Esp. Márcio Aurélio Freire - Biólogo ÁREA: Estudos em Meio Ambiente CUIABÁ - MT 2013 ERICA RAIANE DA SILVA SANTANA ELIANE EVANGELISTA DA SILVA VALDINEIA FRANCISCA BARBOSA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE COMPARAÇÃO ENTRE O ANTIGO CÓDIGO FLORESTAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado pelos alunos Valdinéia Francisca Barbosa,…

ENGENHARIA FLORESTAL Eucivane Craveiro de Moraes Luciana Gomes da Costa Silva “1∕4 DE CONVERSA: O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, AVANÇOS OU RETROCESSOS”. PARAUAPEBAS-PA Agosto 2013 “1∕4 DE CONVERSA: O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, AVANÇOS OU RETROCESSOS”. Eucivane Craveiro de Moraes Luciana Gomes da Costa Silva Trabalho apresentado referente a Disciplina de Metodologia Cientifica Universidade Federal Rural da Amazônia…

AS MUDANÇAS DO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012 São Paulo 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL 4 3. ALTERAÇÕES RECENTES 5 3.1. RESERVA LEGAL 5 3.2. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) 5 3.2.1 MATA CILIAR REFERENTE ÀS APPs 6 3.3. REFLORESTAMENTO 7 3.4. ANISTIA 8 4. DISCUSSÕES 8 5. CONCLUSÃO 10 6.…

Considerações sobre o Novo Código Florestal e sobre SNUC (Áreas Protegidas) Breves Apontamentos para Projetos de Pesquisa e Relatórios Científicos Prof. Ricardo Pedro Guazzelli Rosario 1 - Pergunta da Pesquisa (claramente delimitada?) A criação de um Novo Código Florestal foi fundamental para o agronegócio e para o meio ambiente brasileiro? 2 - Hipóteses para responder a pergunta (referências bibliográficas dizem o que?) É incontestável a importância do setor…

Queimadas na Amazônia. Impactos ambientais. 1 Mestranda em Engenharia Florestal, UFLA. analuisa.cabral@outlook.com. Mestrando em Engenharia Florestal, UFLA. lomf_22@hotmail.com. 3 Professor Adjunto do Departamento de Ciências Florestais, UFLA. luis.borges@dcf.ufla.br. 2 IX Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, 2013, p. 159-172 1. INTRODUÇÃO O Brasil é a nação com a maior diversidade de espécies no mundo com seis biomas terrestres e três grandes ecossistemas…