Mudanças Da Pec 72

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ELANE VENTURA DOS SANTOS APÓS A PEC DAS DOMÉSTICAS BOM JESUS-PI 2013 ELANE VENTURA DOS SANTOS APÓS A PEC DAS DOMÉSTICAS Trabalho apresentado ao Curso de ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina contabilidade empresarial e trabalhista, matemática financeira e metodologia cientifica e noções de direito. Prof. GEORGIA BOM JESUS-PI 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ciências contábeis APÓS A PEC DAS DOMÉSTICAS Machadinho D´oeste 2013 após A PEC DAS DOMÉSTICAS Trabalho apresentado ao Curso de ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina contabilidade empresarial e trabalhista, matemática financeira e metodologia cientifica e noções de direito.

repouso são basicamente familiares de idosos e isso ocorre por diversos motivos: porque o local é apropriado para atendimento médico, porque a casa oferece companhias para os idosos, porque os seus filhos não têm tempo para cuidar deles e, agora com a PEC 72, empregadores que antes contavam com pessoas denominadas “cuidadoras”, agora sem condições de manter essas empregadas procuram cada vez mais essas clinicas. Existem também aqueles que buscam a casa de repouso porque não aguentam…

..................................07 3.11 MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, ROUPAS E DEMAIS UTENSÍLIOS...............08 4. IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72..............................................................09 4.1 OPINIÕES DE ALGUNS CIDADÃOS JUAZEIRENSES............................. 09 5. O QUE MUDOU COM A PEC 72 ?.................................................................11 5.1 DIREITOS ASSEGURADOS SEM NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO.11 5.2…

Emendas são: Emenda 1 - Redução do INSS do Empregador Doméstico de 12% para 4% Emenda 2 - Redução da Multa de 40% do FGTS em caso de demissão Sem Justa Causa Emenda 3 - Contribuição Sindical para empregados e empregadores domésticos Emenda 4 - Mudança no Banco de Horas Emenda 5 - Multas para o empregador doméstico INFORMAL Emenda 6 - Aviso Prévio para o empregado que pede demissão Emenda 7 - Eliminação da alíquota de 0,8% do Seguro Acidente de Trabalho Emenda 8 - Eliminação…

que permitam avaliar os efeitos das atividades das empresas sobre a sociedade. No entanto o trabalho tem o propósito de ajudar no conhecimento necessário para mostra o impacto sobre a PEC 72, de forma correta ferramentas essenciais para assessorar empregadores. 2 DESENVOLVIMENTO A Emenda Constitucional 72 estendeu aos empregados domésticos os direitos já garantidos aos demais trabalhadores. O MTE criou comissão de regulamentação da Emenda responsável pela normatização para que os…

entanto, não é o que se vêem, empreendedores continuam colocando à prova o que pode ser visto como suicídio no desenvolvimento de negócio. Veremos nesse trabalho, algumas modificações ocorridas em todo o Brasil no mercado de serviços domésticos após a PEC, e que, se nota uma migração do serviço de acompanhamento domiciliar de idosos a internações em casas de repouso, aumentando assim, as demandas por esses empreendimentos, apontando tendenciosamente um crescimento de mercado para essa área. ‘

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO 4 3 PEC DAS DOMESTICAS 6 4 FORMALIDADES PARA O CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR DOMÉSTICO E TRABALHADOR DOMÉSTICO 8 5 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Vejamos as dificuldades que empregadores e trabalhadores da área doméstica urbana estão passando com a mudança da lei após a promulgação da emenda Constitucional 72, conhecida como a PEC DAS DOMÉSTICAS. Os direitos adquiridos pelos trabalhadores e obrigações…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 G1-O que muda para empregados e patrões com a PEC das domésticas. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2013/03/o-que-muda-para-empregados-e-patroes-com-pec-das-domesticas.html . Acesso em: 11 out. 2013. 11 Exigências legais específicas- Ideias de Negócio- Sebrae. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/setor/servicos/acesse/ideias-d

DE UMA CLINICA DE REPOUSO....................................................................................................................8 SENADO APROVA PEC DAS EMPREGADAS DOMESTICAS...............................11 TRABALHADORES AFETADO PELA PEC ….........................................................12 OS DIREITOS PREVISTO DA PEC …......................................................................12 O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E HORAS EXTRAS......................12…