CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESA

.......................... 4 2. IMPACTO DA PEC 72/2013 ......................................................................... 5 3. CONTRATO DE TRABALHO DOMESTICO ................................................. 7 4. FORMALIZAÇÃO DE EMPRESA ................................................................. 9 5. CONCLUSÃO ............................................................................................. 11 6. REFERÊNCIAS .......................................................................................... 12 ANEXO A – CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO ............................... 13 DIOGO LEMOS FERNANDES JUNIOR jrdln@hotmail.com 4 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho trataremos do Impacto que a PEC 72 proporcionou na vida das famílias que precisam da mão de obra dos trabalhadores domésticos e as melhorias trazidas a esta classe de trabalhadores. Abordaremos diversos assuntos interessantes e necessários ao melhoramento do aprendizado que buscamos em nosso caminho a ser percorrido em busca do conhecimento. Veremos ainda as mudanças a serem feitas nos contratos de trabalho referente ao trabalho domestico, como era antes da PEC 72, como devera ser as mudanças ao elaborar um novo contrato de trabalho a partir de agora e ao final deste traremos um anexo com modelo de contrato de trabalho domestico disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego em seu Portal de internet. Com o advento da PEC 72 muita coisa mudou como a igualação…

analisar a PEC das Domésticas, que iguala os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos dos trabalhadores formais. Com a mudança os trabalhadores domésticos passam a ter garantidos direitos como salário-mínimo, férias proporcionais, horas extras, adicional noturno e o FGTS, que antes era opcional ao empregador. Escolhemos este tema para procurar saber se o mesmo está sendo cumprido já que a PEC ampliou as garantias trabalhistas dos domésticos. Para auxiliar o trabalhador e os…

AURIJANE S. B. DE SOUZA PEC 72 E SEUS EFEITOS SOBRE O MERCADO DE TRABALHO Recife-Pe 2013 AURIJANE S. B. DE SOUZA PEC 72 E SEUS EFEITOS SOBRE O MERCADO DE TRABALHO Trabalho de Aurijane S. B. de Souza apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Ciências Contábeis. Orientador: Prof.ª Kátia Recife-Pe 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

LEGAIS E ORGÃOS PUBLICOS COMPETENTES IMPACTO CAUSADO, PONTOS POSITI...................................................................................................................... CLINICA DE REPOUSO ........................................................................................................ VOS E NEGATIVOS DA PEC........................... CONTRATO DE TRABALHADOR DOMESTICO (a).......................................................…

brasileiros por melhores salários vem acontecendo já não é de agora, mas uma das classe que mais sofreu em todo esse tempo é as das funcionarias domesticas. Foi lançada este ano a PEC 72 que trata das mudanças feitas na classe trabalhadora das domestica, mas essa lei pode ter trago um grande impacto na vida tanto da parte empregadora e também trabalhadora, durante o decorrer deste trabalho será constatado qual o impacto existente com as mudanças feitas. …

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO AO CURSO DE CIÊNCIAS CONTABEIS ALANDELON ALVES DE CARVALHO PROJETO DE EMENDA CONSTICIONAL 72 Januária 2013 ALANDELON ALVES DE CARVALHO PROJETO DE EMENDA CONSTICIONAL 72 Januária 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................ 4 2.…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CONTRATO DE TRABALHO 4 2.2 IMPACTO DA PEC 72 EM GURUPI-TO 4 2.3 ABERTURA DE CLINICA DE REPOUSO 5 3 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 6 3.1 EXEMPLO CONTRATO DE TRABALHO 6 3.2 DIREITOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS COM A PEC 72 7 4 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS..........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO A Emenda Constitucional nº 72/2013 (PEC 66/2012),…

3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2 As Oportunidades trazidas pela aprovação da PEC 72.....................................................4 2.1 Formalidade para abertura de uma Prestadora de Serviço 4 2.2 Impactos causados pela PEC...................................................................................... 4 2.3 Mudanças nas relações empregador e empregado com a nova PEC 72.............................6 2.3.1 Quadro…

br/conteudo/dicas/folha-de-ponto-empregada-domestica-pec.aspx 8 http://leisenegocios.ig.com.br/index.php/2013/04/15/saiba-fazer-o-contrato-de-trabalho-da-empregada-domestica/ 8 Sindicato dos trabalhadores de São Miguel do Araguaia-go. 8 INTRODUÇÃO Neste ano presente foi elaborada e aprovada uma nova Emenda Constitucional, (a PEC 72) mas conhecida como PEC das domésticas, que tem como finalidade garantir os direitos dos trabalhadores…

...................................4 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 2.1 A PEC nº 72 e os novos direitos dos empregados domésticos.............................5 2.2 Formalidades e Registros para a abertura de Clinica de Repouso.......................6 2.3 Investimento Inicial................................................................................................7 2.4 Impacto causado pela PEC das…