Mudanças Da Pec 72

....................................3 2 DESENVOLVIMENTO...................................................................................4 2.a FORMALIZAÇÃO PARA ABRIR UMA CLINICA DE REPOUSO.......... ....4;5 2.b IMPACTO CAUSADO PELA REFERIDA PEC EM MINHA REGIÃO......5 2.c FORMA DE CONTRATO DE TRABALHO.................. ............................5;6;7 3 CONCLUSÃO...............................................................................................8 4 REFERÊNCIAS.............

CONTRATO DE TRABALHO 10 1 INTRODUÇÃO Tendo em vista as varias modificações que se sucederam a partir dos processos que envolvem a aprovação da PEC 72, torna-se imprescindível o estudo dos aspectos mais importantes e de suas generalidades. Traçando uma linha comparativa, através de informações que levam em conta a cronologia dos fatos antes e após a PEC e tem sua aplicabilidade baseada na importância de se cumprir a legislação vigente com o intuito de se enquadrar nas formalidades e…

TRABALHADOR DOMÉSTICO Segundo a Lei Nº 5.859/72 Trabalhador doméstico portanto é aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade nãolucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Existem, portanto, três requisitos formais e legais, indispensáveis, para que o…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 empregado doméstico 4 3 ampliação dos direitos constitucionais 6 4 EMPREGADA DOMÉSTICA LEGALIZADA 7 5 aspectos negativos e positivos da pec das domésticas 12 6 formalidades para abertura de casa de repouso 15 7 CONCLUSÃO 18 REFERÊNCIAS 19 1 INTRODUÇÃO Durante muito tempo os empregados domésticos viveram à margem de qualquer tutela legal, sendo necessária muita luta para que alguns

gera a formalização correta de uma micro ou pequena empresa em seu negócio, relatando os pontos positivos e negativos para empregados e empregadores, depois da PEC. As formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregador doméstico e um trabalhador doméstico, em consideração aos aspectos antes e depois da referida PEC. 2 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 2.1 Abertura de uma clinica de repouso

responsável da instituição, e qualquer procedimento precisa estar anotado em uma ficha para que na troca de turnos de funcionários não prejudique a saúde do idoso”. Impactos causados pela PEC 72, e os seus pontos positivos e negativos desses impactos. A proposta de emenda constitucional conhecida como PEC das Domésticas ampliou desde 2 de abril, data em que foi promulgada, os direitos dos empregados do setor. No entanto, vários deles como FGTS, adicional noturno, seguro desemprego,…

04 2.1 Regulamentação.............................................................................................04 2.1.1 Registro Especial.........................................................................................05 2.2 Impacto da PEC das Domésticas no Interior da Bahia...................................06 2.3 Oficializando um Contrato de Trabalho..........................................................07 2.3.1 Anotações na…

br/notícias/arquivos/2013/06/04-novo-portal-facilita-o-cumprimento-da-PEC-das-doméstica 18 MODELO atualizado de contrato---------------------------http://www.sitecontabil.com.br/ 18 http://jus.com.br/artigos/24110/a-pec-dos-empregados-domesticos 18 1 INTRODUÇÃO Vivemos hoje em um mundo globalizado, um mundo que passou e continua passando por constantes mudanças em todos os aspectos. Neste trabalho iremos discutir um pouco a respeito da nova lei trabalhista, a chamada PEC das…

custoso após o Projeto de Emenda Constitucional 72 – PEC 72. O ramo de atividade de Clínica de Repouso passou a ser, como afirmado por estudiosos da questão, um nicho de mercado muito interessante. No entanto, montar e abrir uma clínica dessas requer o enfrentamento de burocracias, exigências e formalidades, quando essas últimas são inevitáveis. E, realmente, com as determinações da referida PEC, essas clínicas passaram mesmo a ser…

.......................................... 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO............................................................................................ 04 2.3 IMPACTOS CAUDADOS PELA “PEC”................................................................ 05 2.4 FORMALIDADES/CONTRATO DE TRABALHO................................................. 06 3 CONCLUSÃO...........................................................................