Mudanças Da Pec 72

licença maternidades entre outros. Porém com o passar dos anos, leis sofreram mudanças ou aterações, e outras foram sendo criadas, pois ainda encontram-se muitos trabalhadores que não possuem carteira assinada, assim não podendo usufruir de seus benefícios Com base na evolução das leis trabalhistas no Brasil, esse trabalho abordará as mudanças ocorridas após a promulgação da Emenda Constitucional 72 ou mais conhecida como Pec da Domésticas, que trata dos novos direitos e obrigações por…

10 1- INTRODUÇÃO A objetivação do presente trabalho,se da pela demonstração do imapcto causado pela PEC- Projeto de Emenda Constituicional 72. Dentre os temas abordados no trabalho encontram-se: os aspectos positivos e negativos da referida PEC bem como apresentação dos documentos legais para abertura de uma clinica de repouso para idosos, além disso são demonstrados algumas informações no âmbito de quais formalidades

Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia. Óbidos, PA – 2013 Trabalho de Sociologia Mudanças sociais: Revolução e reforma. Temas: Revolução Haitiana Reformas Trabalhistas Introdução: O presente trabalho tem por objetivo analisar as mudanças sociais no contexto de Revolução e Reforma, buscando exemplificar tais processos, de forma que fiquem evidentes os objetivos desses elementos. Para tanto, expomos aqui a Revolução Haitiana e algumas Reformas…

Clinica de Idosos 4 Da estrutura fìsica e funcionário necessário em uma casa de repouso 4 Localização da casa de repouso 5 Etapas das formalidades legais 5 Impactos da Pec 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO Após a criação da PEC - projeto de emenda constitucional 72, muitas dúvidas vieram à tona, como será depois de sua criação, será que veio para melhora e quais as formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre…

............................................ 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO............................................................................................ 04 2.2 IMPACTOS CAUDADOS PELA “PEC”................................................................ 04 2.3 FORMALIDADES/CONTRATO DE TRABALHO................................................. 07 3 CONCLUSÃO..............................................................................

sobre contratar ou não. Com a aprovação da PEC das Domésticas, que, simplesmente, regula benefícios já existentes, como FGTS, adicional noturno e hora extra. Muitos patrões estão assustados com a mudança, uma vez que não vive mais sem esses profissionais que estão sempre prontos para manter sua casa arrumada, seu carro limpo. 2 DESENVOLVIMENTO Os direitos garantidos aos empregados domésticos antes das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) eram de receber, ao menos, um salário mínimo

Introdução: O Projeto de Emenda Constitucional nº. 72/2013, popularmente conhecido como "PEC das Domésticas", aprovado em abril/2013 pelo Senado, prevê que os direitos garantidos hoje pelo artigo 7º da Constituição Federal, para todos os trabalhadores, serão estendidos também aos trabalhadores domésticos. Este artigo será acrescido de um parágrafo único, que conterá a seguinte redação: Art. 7º CF - (...) Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Em função das mudanças trazidas pela PEC 72, as famílias hoje quase não contam mais com pessoas que passavam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade surgem as casas de repouso, que oferecem serviços para aqueles que necessitam de atenção e serviços de alta qualidade. Depois da aprovação da PEC 72 as clínicas tiveram um aumento na procura de vagas para idosos

devem efetuar o registro no órgão sanitário competente a nível estadual ou municipal, ou no órgão correspondente no Distrito Federal. Para as instituições que estejam em caráter precário, será concedido um prazo de até 12 meses para a aplicação de mudanças e adaptações exigidas pela autoridade sanitária. As instituições que se propõem a prestar serviços de atendimento de pacientes (clínicas e hospitais geriátricos) deverão atender prioritariamente ao disposto na Portaria 400, do…

SUMÁRIO 1 introdução 3 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA EMPRESA 4 3 IMPACTO DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO PARANÁ 7 4 fORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 8 5 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 introdução Atualmente, as obrigações do dia-a-dia tem tornado as famílias mais ausentes em seus lares