Mudanças No Cdc 2014

dos Santos Nome: Fabio Souza Santos Nome: Orlando Hironitsi Maegawa Filho Contratos Arujá 2014 ETEC de Arujá – Professora. Luzia Maria Machado ADMINISTRAÇÃO Ezequiel Soares dos Santos Fabio Souza Santos Orlando Hironitsi Maegawa Filho Helena Ribbas Nilza Américo oliveira Contratos Trabalho desenvolvido através de pesquisas do livros da Google Cristiano Arujá 2014 DEDICATORIA AGRADECIMENTOS Sumário 1. INTRODUÇÃO ....................................

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS PROFESSOR: JOSÉ MACHADO REZENDE A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS COMO FATOR DE EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS: CONTRATOS ELETRÔNICOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NILVA MENDONÇA UBERLÂNDIA – MINAS GERAIS MAIO – 2014 INSTITUTO SOLUS – CONSULTORIA, EDUCAÇÃO E PESQUISA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DISCIPLINA: CONTRATOS IMOBILIÁRIOS PROFESSOR: JOSÉ MACHADO REZENDE A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS COMO FATOR DE EQUILÍBRIO NAS…

TURMA: 172911NB EQUIPE: - Ana Letícia Serra da silva - Andressa - Andréia Barbosa Ferreira - Edenilce Pereira - Jackson de Oliveira Correa - Suelma de Sousa Batista BELÉM/PA 2014 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: ANDRÉ LUIZ AMARAL Dignidade da pessoa humana e cidadania: Princípios fundamentais e essenciais para o acesso à Justiça

MATERIAL DE AULA – FABIANA TEIXEIRA DE CASTRO Responsabilidade Civil Isadora Albornoz Cutin Conceição Responsabilidade Civil 2014/1 25 de fevereiro de 2014 Aula 1 - Contratual - Inadimplemento - Extracontratual Subjetiva - CULPA Objetiva - RISCO, independe de culpa isadora-conceicao@uniritter.edu.br 28 de fevereiro de 2014 Aula 2 GA – 08/04 GB1 – 27/05 GB2 – 01/07 GC – 08/07 1. Responsabilidade Civil A palavra responsabilidade o significado de assumir o pagamento do que se obrigou ou…

contratos eram caracterizados pelo individualismo, pela liberdade plena em contratar. Contudo com a evolução dos tempos os contratos deixaram de ser individualistas, por perceberem que seus efeitos poderiam refletir externamente na sociedade. Com as mudanças ocorridas na sociedade sentiu-se necessidade de criar normas que viesse a regular as relações privadas, impondo limites, para equilibrar os contratos, fazendo com que as partes se igualassem. No Brasil a função social do…

promoção dos direitos da criança. Composição do Comitê O Comitê dos Direitos da Criança é um órgão composto de 10 "membros de alta autoridade moral e de reconhecida competência no domínio abrangido pela presente Convenção". (Artigo 43º, n.º2 da CDC). Estes membros são eleitos pelos Estados partes, escolhidos por uma votação direta entre os nomes de uma lista formada com a indicação de um cidadão de cada Estado parte, para um mandato de 4 anos e o seu mandato decorre unicamente…

Setembro de 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADE DE ENGENHARIAS, ARQUITETURA E URBANISMO E GEOGRAFIA curso de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Rodrigo Urgel Ribeiro de Queiroz Tipos de Concreto e Suas Características Trabalho apresentado como requisito parcial da disciplina Sistemas Construtivos, do Curso de Engenharia de Produção, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professor (a): Michele Giongo Campo Grande Setembro…

contratos eram caracterizados pelo individualismo, pela liberdade plena em contratar. Contudo com a evolução dos tempos os contratos deixaram de ser individualistas, por perceberem que seus efeitos poderiam refletir externamente na sociedade. Com as mudanças ocorridas na sociedade sentiu-se necessidade de criar normas que viesse a regular as relações privadas, impondo limites, para equilibrar os contratos, fazendo com que as partes se igualassem. No Brasil a função social do…

AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR (CDC) - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - SÚMULA N. 297/STJ - LIMITAÇÃO DE JUROS - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS- VEDAÇAO AO ANATOCISMO - MP 2.170-36 - INCONSTITUCIONALIDADE - SÚMULA N.121/STF - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO. 1.A relação havida entre as partes encontra-se regida pelas normas do CDC que, em seu art. 6º, inciso V, prevê como direito básico do…

consumidor vantage manifestamente excessiva;” Apesar de expressamente proibida pelo Artigo 39, I do CDC, a chamada “venda casada” é uma prática abusiva corriqueira no âmbito profissional da Requerida, vez que se aproveitam da concretização do contrato principal para incluir o preço dos serviços de corretagem contratado por ela, lesando claramente os consumidores. Reza o Artigo 4º, I do CDC, in verbis: “A política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento…