Monografia Revisão Criminal

educação e emprego seriam as melhores soluções para conter o aumento da delinquência juvenil. É necessário abordar, contudo, o papel do Estado, ou seja, a sua responsabilidade em face da temática, e, a grande estima da população por politicas criminais mais afetivas, não obstante mostrar para a sociedade que esse cometimento desenfreado de crime tem sim, solução. Mas a proposta central do trabalho é levar o máximo de informação e pontos de vistas a favor e divergentes sobre o tema,…

LAGES – SC 2014 O TERMO CIRCUNSTANCIADO ELABORADO PELA POLÍCIA MILITAR EM SANTA CATARINA. Projeto de Monografia apresentado ao , como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Projeto de Trabalho de Curso. Orientador: Professor Msc. LAGES – SC 2014 O projeto de monografia intitulado: “O Termo Circunstanciado elaborado pela Polícia Militar de Santa Catarina” elaborado, foi…

Analisar as causas e a dinâmica dos delitos contra caixas eletrônicos com utilização de explosivos nos municípios que compõem a Décima Segunda Região da Polícia Militar de Minas Gerais. b) Objetivos Específicos  Examinar as possíveis teorias criminais e conhecimentos de criminologia que possam apresentar explicações sobre a evolução e avanço desta modalidade de delito; 7  Determinar as peculiaridades e características das cidades que compõem a 12ª RPMMG que as colocam…

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A Psicologia Jurídica é considerada historicamente como um ramo da Psicologia que estuda o comportamento criminal do ser humano, observando o cumprimento da pena imposta ao infrator (Silva, 2003). Veja a atuação do Psicólogo Forense A Psicologia Jurídica pode caracterizar-se como uma área que corresponderia a “… um instrumento auxiliar no exercício da Justiça nos processos que tramitam nas Varas da Infância e da Juventude e nas Varas de Família e Sucessões dos Foros Regionais, e nos…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL FORTALEZA 2014 RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Orientador: Prof. Mestre Marcelo Roseno de Oliveira FORTALEZA 2014 À minha família, aos meus amigos e a Deus.…

penal. 2 TEMA O conflito entre a liberdade de expressão e o direito a honra. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA Os limites da liberdade de expressão e o direito a honra, voltado para os crimes contra honra praticados pela imprensa contra indiciados no processo criminal. 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Qual garantia deve prevalecer o direito à liberdade de expressão ou o direito a honra? 5 JUSTIFICATIVA A inspiração inicial para a construção de um trabalho de conclusão de curso cujo foco é o direito…

FREITAS CURSO DE DIREITO JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2012 JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina…

novas medidas cautelares, alternativas à prisão, submetem-se a dois elementos essenciais: necessariedade e adequabilidade. São três os requisitos da necessariedade: a) assegurar a aplicação da lei penal; b) conveniência da investigação ou instrução criminal; c) evitar a prática de infrações penais, conforme previsão legal. São três os requisitos da adequabilidade: a) gravidade do crime; b) circunstancias do fato; c) condições pessoais do indiciado ou acusado. Os requisitos de…

Recife - PE 2014 FACULDADE NOVA ROMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PEDRO HENRIQUE TORGA DE OLIVEIRA SILVA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de monografia apresentado à professora Maria Carmen Chaves da Faculdade Nova Roma, como requisito para habilitação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Recife - PE 2014 SUMÁRIO 1 Introdução 4 1.1 Justificativa 4 1.2