Monografia Responsabilidade Civel

A relativização da responsabilidade alimentar avoenga Genaro Costi Scheer A subsidiaridade e complementaridade do encargo avoengo são os principais pressupostos desta obrigação. Assim, os avós devem ser chamados somente na ausência ou impossibilidade dos pais. "Não acredite em algo simplesmente porque ouviu. Não acredite em algo simplesmente porque todos falam a respeito. Não acredite em algo simplesmente porque esta escrito em seus livros religiosos. Não acredite em algo só…

ilegal, sujeitando o grevista à responsabilização trabalhista, civil ou penal, dependendo da situação do caso concreto. A Lei nº 7.783/89, que regulamenta o direito de greve, em seu art. 15 , exige sejam responsabilizados perante as esferas penal, cível e trabalhista todos os trabalhadores que praticarem atos ilícitos ao longo da greve. Optou-se por não criar figuras próprias na legislação com o intuito de punir os abusos de direito, utilizando-se as disposições legais já…

desenvolvidas em cursos de graduação e pós-graduação. 1. Principais tipos de trabalhos científicos Os trabalhos científicos ou acadêmicos (artigos, trabalhos de conclusão de cursos, trabalhos de conclusão de estágio, trabalhos interdisciplinares, monografias, dissertações, relatórios,...) são de suma importância para a formação técnico-científica dos acadêmicos. Por isso necessitam de um rigor metodológico. Assim, os aspectos metodológicos, ganham progressivamente mais…

CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS VITOR AUGUSTO COMANDOLLI Itajaí (SC), outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS VITOR AUGUSTO COMANDOLLI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

NOVA LIMA 2008 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS MARIA THEREZA MEIRA ARAUJO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Monografia a ser apresentada à Faculdade de Direito Milton Campos, requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Tereza Cristina Monteiro Mafra

profissionais aptos a trabalhar em prol da comunidade, através da transferência de tecnologias e de competências. VALORES INSTITUCIONAIS Confiabilidade nas ações. Ética nas relações. Transparência em todos os campos de atuação. Solidariedade com responsabilidade. ® Um nível superior de ensino. SUMÁRIO 01 02 02.1 02.2 02.2.1 02.2.2 02.2.3 02.2.4 02.3 02.4 02.4.1 02.4.2 02.4.3 03 13 Dados da mantenedora…

Exmo. Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro (RJ): Márcio Cardoso de Azeredo, brasileiro, casado, corretor de imóveis, identidade nº 09340086-9 do DETRAN - RJ, e CPF nº 016.672.307-00 (doc.3), domiciliado no município do Rio de Janeiro (RJ) onde reside a Rua Juiz de Fora, nº 15, bloco 03, apt° 305, CEP: 20.561-280 (doc.2), Grajaú, por seu advogado que ao final subscreve, constituído através do incluso instrumento de…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMILIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES ADRIANE LEITÃO KARAM RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS FORTALEZA – CE 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ADRIANE LEITÃO KARAM RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família,…

se assinalar que, em razão da distinção supra, se desfralda como flâmula orientadora o princípio da separação patrimonial entre os bens do sócio e os bens da sociedade, o qual tem como fito precípuo traçar linhas limitadoras no que concerne à responsabilidade do sócio, resguardando, por conseguinte, o patrimônio pessoal de eventuais intempéries. Palavras-chaves: Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Princípio da Separação Patrimonial. Pessoa Jurídica. Sumário: 1 A…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – A ETICIDADE CONSTITUCIONAL Mauro Nicolau Junior1 Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau2 É onde pululam as contradições que eu prefiro andar; Ninguém, que curioso!, em suas lições, Ao outro concede o direito de errar. GOETHE3 Sumário: 1. Introdução. 2. O direito fundamental de acesso à educação. 3. A democracia, a cidadania e a solidariedade entre os homens na sociedade moderna. 4. Esboço histórico da Responsabilidade…