Monografia Reserva Legal

MIGUEL DE LIMA A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR BARREIRAS/BA 2009 ALEXANDER MIGUEL DE LIMA A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para avaliação da disciplina de Monografia I sob a orientação da profa Kedja…

FABRES PESTANA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Esp. Giuliana Cometti Pessotti LINHARES 2013 RAFAEL FABRES PESTANA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade…

ORGANIZAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada ao Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Lavras como parte das exigências do curso de Sistemas de Informação para a obtenção do título de Bacharel. Prof. Dr. Paulo Henrique de Souza Bermejo Orientador LAVRAS - MG 2011 ITALO REZENDE FERREIRA DE CARVALHO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: UM INSTRUMENTO PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DE CONTINUIDADE DO NEGÓCIO APLICADO EM UMA ORGANIZAÇÃO PÚBLICA Monografia…

entrevistas, registros de depoimentos e fotodocumentação. Conclui-se que há vários níveis de percepção ambiental, entre eles o nível preocupante denominado “Preservação Cabresto” que revela a postura reativa dos sujeitos autores em preservar as APPs, Reserva Legal e áreas com Mata Nativa em consequência da intimidação e pressão ao cumprimento de normas e regras regidas pela lei, provocando o “Adestramento Ambiental da População” invês da “Conscientização Ambiental”. Palavras Chaves:…

presumido, e o fato que gera tal presunção é a devolução dos cheques por motivo de ausência de provisão de fundos suficientes para o cumprimento da obrigação. Na lição de PAULO RESTIFFE NETO, em capítulo específico sobre o tema constante de sua monografia sobre o diploma do cheque, bem ficou pontuada os fundamentos desta presunção: “Quem emite cheque sem fundo está prejudicando o favorecido, ou portador, na proporção do valor da ordem de pagamento à vista representada pelo cheque. E se…

Município de Palmas. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel, sob orientação do Profª. Drª. Renata área de concentração da Faculdade Serra do Carmo. Palmas/TO 2015 AGRADECIMENTO RESUMO A bacia do córrego Brejo Comprido ocupa área de 62,14 km² (SEPLAN, 2004), Suas nascentes, na Serra do Lajeado, à área pertence à Reserva Legal do Parque…

empresa realiza um planejamento tributário de maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário) Foi adotada a elisão decorrente da lei, o próprio dispositivo legal permite ou até mesmo induz a economia de tributos. Existe uma vontade clara e consciente do legislador de dar ao contribuinte determinados benefícios fiscais. Os incentivos fiscais são exemplos típicos de elisão induzida por lei, uma vez que o próprio texto legal dá aos seus destinatários…

pois possibilitou com mais facilidade a prática de condutas criminosas. Na área cível, é muito mais fácil uma reparação pois há o instituto da reparação por dano moral, entretanto, na área criminal é muito mais complexo, visto que não há previsão legal para estes crimes virtuais, dificultando a persecução penal. O Professor Irineu Francisco Barreto Júnior, reconhece os crimes virtuais como aqueles cometidos no espaço virtual da rede através de e-mails (correio eletrônico), web…

inhabitants of the country ...”. It is argued that the Forest Code was conceived in order to protect soils and water as well as to provide stability in the timber market. It was only with Law No. 6.938/81 that (natural) forests became an environmental legal asset with an intrinsic value irrespective of all possible benefits they may produce: an “existence value”, instead of simply a “use value”. This perception was re-affirmed with the Brazilian Federal Constitution of 1988: Art.170…

com certeza sem Ele não seria possível a elaboração desta monografia e também a minha família pela paciência, compreensão e apoio que foram fundamentais durante todos os semestres do curso o que foi de essencial importância para a finalização de todos os estágios concluídos da faculdade. AGRADECIMENTOS Agradeço a minha professora orientadora Dr.ª Lélia Zambrano por ter me acompanhado desde o inicio e sempre acreditou que esta monografia seria possível. Ao professor Coppola, que o…