Monografia Reserva Legal

JESUS - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A CERTIFICAÇÃO FLORESTAL COMO MEIO DE SUBSUNÇÃO DO SISTEMA LEGAL São Paulo - SP 2009 JÚLIO TANAKA A CERTIFICAÇÃO FLORESTAL COMO MEIO DE SUBSUNÇÃO DO SISTEMA LEGAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. …

DEFICIÊNCIAS 36 2.9 USO RACIONAL DA ÁGUA 37 2.10 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E O DIREITO DE VIZINHANÇA 38 ESTUDO DE CASO 39 CONSIDERAÇÕES FINAIS 41 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 43 ANEXO I 47 ANEXO II 47 INTRODUÇÃO O tema da presente monografia é o Direito de Construir na cidade de Curitiba. Desde a antiguidade tem-se que o direito de propriedade permite o uso, gozo e a disposição do bem sobre o qual incide. Ao proprietário é assegurado o direito de construir. No…

Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, existe grande desproporcionalidade entre o valor da multa aplicada e os valor venal do imóvel rural de propriedade do agente multado. Diante do exposto surgem as seguintes indagações: “Quais os critérios legais utilizados pelos órgãos de fiscalização ambiental para estabelecimento dos valores das multas aplicadas? Exorbitar os valores das multas alcança o objetivo de coibir os desmatamentos e queimadas?” FORMULAÇÃO…

apresentados o conceito e objetivos do Trabalho de Conclusão de Curso, atribuições do Núcleo do Trabalho de Conclusão de Curso, do professor orientador e dos orientandos, além da legislação pertinente, Em seguida, as Normas Básicas de Projeto de Monografia e Monografia, desde a estrutura, formatação e partes constitutivas, até as principais formas de citação e construção de referência bibliográfica. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é uma…

Forças Armadas Brasileiras Por uma visão Humanista Rio de Janeiro 2013 Luan Nunes de Souza A Dificuldade de Inserção dos Homossexuais nas Forças Armadas Brasileiras Por uma visão Humanista Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Relações Internacionais do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Relações Internacionais. Orientadora: Natalia…

INTRODUÇÃO O tema a ser apresentado nesta monografia, diz respeito as causas excludentes de ilicitude previstas na parte geral do Código Penal Brasileiro. Existem algumas excludentes previstas na parte especial do CP que são aplicadas somente à alguns delitos, e ainda as excludentes supralegais que não foram inclusas expressamente pelo legislador dentre as causas que servem para afastar a ilicitude da conduta típica , mas que são aplicadas por analogia. Porém; o objeto de estudo dessa…

o ius postulande na justiça trabalhista Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito trabalhista, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Professora. Mestre. Cintia Rio de Janeiro - RJ 2014 Tanaka, Júlio A certificação florestal como meio de subsunção do sistema legal / Júlio Tanaka. – São Paulo: [s.n], 2009 52p.

Orientador: Professor Luiz Cláudio Lopes Alves D. Sc. Rio de Janeiro 2008 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO ”LATU SENSU” ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DE EMPRESAS OBJETIVOS: Esta monografia é pré-requisito para formação em pós-graduação em Finanças e Gestão Corporativa da Universidade Candido Mendes, Instituto a Vez do Mestre elaborada pelo aluno Marcelo Souza da Silva. AGRADECIMENTOS …

PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVIDADE DA SANÇÃO EXECUTIVA. Boa Vista – RR Setembro-2014 KARLA KASSIA LIRA BATISTA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E AS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVIDADE DA SANÇÃO EXECUTIVA. Projeto de monografia ao curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC ________________________________________ DE ACORDO – PROFESSOR ORIENTADOR Boa Vista – RR Setembro-2014 2 Sumário I-Apresentação…

BRASILEIRAS Monografia submetida ao Departamento de Ciências Contábeis, do Centro Sócio Econômico, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dr. Fernando Dal-Ri Múrcia. Co-orientadora: Maíra Melo de Souza FLORIANÓPOLIS 2010 GABRIELA DUARTE REAVALIAÇÃO DE ATIVOS: Realização x Estorno, tratamento dado após o advento da lei 11.638/07 pelas sociedades de capital aberto brasileiras Esta…