Monografia Reserva Legal

obtenção do título de graduação. Orientador: Prof. Mestre Ricardo Martins. Taboão da Serra 2014 LEANDRO GOMES BISPO DA SILVA CRIMES DE PERIGO CONCRETO E CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Conclusão de curso II, como requisito parcial para obtenção de grau bacharel em Direito da Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra. Aprovado em _____de ____________ de 2014. BANCA…

DEODORO CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE GESTÃO AMBIENTAL ANITA DA SILVA DIAGNÓSTICO DA EFETIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO E DO MANEJO DA RESERVA BIOLÓGICA FEDERAL DE PEDRA TALHADA - AL/PE Marechal Deodoro - AL Outubro, 2012 2 ANITA DA SILVA DIAGNÓSTICO DA EFETIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO E DO MANEJO DA RESERVA BIOLÓGICA FEDERAL DE PEDRA TALHADA - AL/PE Monografia apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Campus Marechal Deodoro, Instituto Federal de…

questão da grande especulação imobiliária que se verifica em Jundiaí e região, notadamente na área próxima a Serra do Japi, nossa pesquisa se dividiu em importantes etapas: o histórico da Serra do Japi: localização, características, dispositivos legais afetos; a criação da APA Jundiaí; o sistema de proteção da Serra do Japi e a criação de seu Conselho Gestor; a legislação ambiental e urbanística pertinente; a especulação imobiliária na região e na Serra do Japi e seus efeitos;…

discorre sobre esse fato afirmando que o mercado informal utiliza-se da “produção de bens e serviços baseados no mercado, legal ou ilegal, que escapa da detecção das estimativas oficiais do Produto Interno Bruto (PIB)”. Para Smith a economia informal não produz renda para a somatória do PIB, pois esta não paga os impostos devidos ao governo. Com relação à produção de bens legais seriam toda prática econômica que são “socialmente aceitas”, como omissão de renda, permuta de produtos e…

SARA YONARA BEZERRA DIAS PROJETO DE MONOGRAFIA: O EXAME DE DNA COMO PROVA DE PATERNIDADE Rio Branco 2012 SARA YONARA BEZERRA DIAS O EXAME DE DNA COMO PROVA DE PATERNIDADE Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do Norte – UNINORTE, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso.

presidida pelo docente-orientador e só iniciará seus trabalhos com a presença de todos os seus membros. O docente-orientador indicará um docente do quadro, da área do curso, para assumir a presidência da banca em caso de seu afastamento ou impedimento legal. O estudante terá 20(vinte) minutos para apresentar oralmente o seu trabalho, perante a banca examinadora. Cada componente da banca terá até 20(vinte) minutos para sua argüição ao(s) estudante(s), incluindo, neste tempo, o…

e boas práticas menos científicas. O Setor de Turismo é sensível a qualquer tipo de crise pois envolve pessoas, relações e espaços diferentes e que se misturam, estabelecem necessariamente muitas trocas de caráter econômico-financeiro, social, legal. Inevitavelmente sofrerá com tais interferências, sejam globais como as atuais crises ou pontuais, quando questões por exemplo climáticas ou políticas ocorrem nos países, sejam eles nossos emissores ou receptores. Portanto é de se supor…

2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO SÓCIO – ECONÔMICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO DO BRASIL E ARGENTINA DESDE A ADOÇÃO DO REGIME DE CÂMBIO ADMINISTRADO Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito obrigatório para a conclusão do curso de Ciências Econômicas. Por: Líber Alves San Martin Orientador: Prof. Dr. Jaime César Coelho

terceiro relativo a validade das disposições penais no tempo. O primeiro dos postulados é o da reserva legal. O segundo é o da determinação taxativa. E o último é o da irretroatividade. a) Reserva Legal O postulado da Reserva Legal está claramente prescrito no artigo 5º, XXXIX da Constituição Federal vigente, e o seu teor é o seguinte: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Ressalte-se que o princípio em causa tem historicamente gabarito…

projeto. Por fim as pessoas mais importantes da minha vida. Minha namorada Débora, meus pais Eusébio e Ângela, minha irmã Carine, que suportaram meus devaneios e momentos de mau humor com apoio irrestrito. Para mim a família é tudo, sem ela esta monografia não teria o mesmo significado. 5 Na disputa entre a conservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico nem sempre é possível, tranqüilamente, tomar o partido da primeira. Ora, o bem-estar da população também deve…