Monografia Reserva Legal

beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.” Em subterfúgio a conceituação legal desprende-se o conceito de Regime Próprio de Previdência Social, a grosso modo no art. 40 da Carta Magna, posteriormente delimitado em todo o corpo da lei geral dos Regimes Próprios, Lei nº 9.717/98: “Art. 40. Aos servidores…

Brilhante-MS está localizado a Sudoeste do Estado de Mato Grosso do Sul, microrregião de Dourados, a 151 km da capital do estado Campo Grande. Possui uma área de 3.987, 53 Km² e está situada em sua totalidade sobre o Aquífero Guaraní, que é a maior reserva de subterrânea de água doce do mundo. (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, 2014). Atualmente o município de Rio Brilhante-MS possui três usinas processadoras de cana-de-açúcar que onde duas pertencem ao grupo Louis Dreyfus…

NA EMPRESA......................................15 4.6 CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA SUB-BACIA DO RIO DOS QUEIMADOS.............................................................................................................16 4.6.1 ASPECTOS LEGAIS PARA RECUPERAÇÃO DO RIO...................................19 5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ..............................................................21 5.1 COLETA DE DADOS ....................................................................

PEREIRA CORUJA pereiracoruja@taquari.com Neste trabalho buscamos verificar a viabilidade da produção de etanol a partir da casca de eucalipto. Considerando a demanda crescente por fontes de energia renovável devido ao esgotamento eminente das reservas de combustível fóssil, buscamos suprir parcialmente a demanda por energia utilizando o etanol obtido através do aproveitamento da casca de eucalipto. Além disso, exploraremos as possibilidades envolvendo o uso da casca, inclusive…

SILVA O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Leandro Duarte Vasques e orientação metodológica da professora Tereza Monnica Xavier Bacelar de Carvalho. Fortaleza - Ceará 2008 JOEL PAULO BATISTA DA SILVA O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso…

Durante todo o processo de equilíbrio do planeta ocorrem transformações, ou seja, toda energia que entra em um sistema é processada em nova energia, seja energia térmica, cinética, 444 potencial etc. A natureza mantém o equilíbrio mediante a reserva de energia por parte de alguns organismos, que possuem a capacidade de reter em si parte da energia de alta entropia3 que sugam da natureza. Isso quer dizer que tais organismos agem de modo a colaborar para o equilíbrio ecológico.…

UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL MANUAL DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS LEOCIR STODULSKI Foz do Iguaçu 2006 Leocir Stodulski MANUAL DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Dinâmica das Cataratas – UDC, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Engenharia Civil, sob orientação do professor José Luiz Faraco. Foz do Iguaçu 2006 TERMO DE APROVAÇÃO FACULDADE…

UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL MANUAL DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS LEOCIR STODULSKI Foz do Iguaçu 2006 Leocir Stodulski MANUAL DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Dinâmica das Cataratas – UDC, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Engenharia Civil, sob orientação do professor José Luiz Faraco. Foz do Iguaçu 2006 TERMO DE APROVAÇÃO FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO SILVA, Daniely Talita Delfim Arantes da. Prisão Civil do Depositário Infiel no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. 51 fls. Trabalho de Curso em Direito – Monografia. Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. O presente trabalho possui a finalidade de apresentar um estudo a respeito da prisão civil do depositário infiel, previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º…

sociedades cooperativas, nunca se deve esperar que uma cooperativa viesse a dar prejuízos ao longo de sua história. Contudo o art. 89 da Lei 5.764/71 prevê que os prejuízos verificados no decorrer do exercício deverão ser pagos com os recursos do fundo de reserva. Em caso de insuficiência do fundo, esses prejuízos serão arcados pelos associados através de rateio, na proporção dos serviços usufruídos. Temos como pressuposto, que as duas sentenças referenciadas para o presente trabalho,…