A APLICABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM DETRIMIENTO AO REGIME GERAL

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MACEIÓ – SEMA
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA
Núcleo de Apoio Acadêmico – NAPA

A APLICABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM DETRIMIENTO AO REGIME GERAL

Maceió
2009

A APLICABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM DETRIMIENTO AO REGIME GERAL

Projeto de Pesquisa apresentado ao Núcleo de Apoio Acadêmico – NAPA, sob a orientação do professor Gustavo Veras no curso de graduação de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA.

Maceió
2009

A APLICABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM DETRIMIENTO AO REGIME GERAL

Projeto de Pesquisa apresentado ao Núcleo de Apoio Acadêmico – NAPA, sob a orientação do professor Gustavo Veras no curso de graduação de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA.

Maceió/AL, _____ de _____________ de 2009.
Aprovação: _____________________________

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Prof. Gustavo Veras

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Examinador

TEMA

A aplicabilidade do regime próprio em detrimento ao regime geral da Previdência Social.

JUSTIFICATIVA

A presente pesquisa configura-se como o estudo de um campo demasiadamente amplo, qual seja o Direito da Seguridade Social. Fundada num conjunto de princípios que almejam a proteção social de direitos concernentes a saúde, a previdência e a assistência social, por meio da iniciativa dos poderes públicos e da sociedade de forma geral.
Tendo em vista que tal matéria contém um conceito abrangente – universal, que divide-se em vários segmentos, a ênfase na Previdência Social coaduna-se como o foco principal da presente pesquisa, e o estudo analítico-comparativo entre os Regimes Próprio e Geral de