Monografia Reserva Legal

CACOAL – RO 2011 ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC – como pré-requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Profª. Fátima Gavioli CACOAL – RO 2011 IDENTIFICAÇÃO 1. TÍTULO

disciplinar atividades relacionadas à ecologia e ainda diversos tipos de unidades de conservação. CONSERVAÇÃO Uso sustentável dos recursos naturais como o solo, a água, as plantas, os animais e os minerais. A conservação inclui também a manutenção das reservas naturais e da fauna autóctona (do local), enquanto do ponto de vista cultural inclui a preservação dos lugares históricos. Lei 7.735/89 Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro…

EM BRANCO HETEROGÊNEAS Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional. Orientador: Prof. Msc. Marciano Rogério da Silva. TEÓFILO OTONI FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM 2012 ROBSON CONCEIÇÃO FARIAS A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PENAIS EM BRANCO HETEROGÊNEAS BANCA EXAMINADORA Monografia apresentada e…

.......................................................................................05 2. Introdução..........................................................................................................................07 3. Fundamentação legal para criação de unidades de conservação.................09 3.1 Constituição Federal e os espaços especialmente protegidos.....................09 3.2. Lei nº 9.985/2000 e comentários................................................................

CAPIVARI - FACECAP CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS A LEI 11638/07 COM RELAÇÃO A SUBSTITUIÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÃO DE RECURSOS PELA DEMOSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA. LUCIANA MARTINS GATTI Projeto de Pesquisa de Monografia de conclusão de curso apresentado ao curso de Administração da FACECAP/ CNEC Capivari. Orientador: Prof Laerte Zotte Junior CAPIVARI - SP 2013 II Dedico este trabalho as pessoas que eu amo, e que souberam com bondade…

MAGISTÉRIO SUPERIOR COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: O caso HIV-AIDS Monografia apresentada como requisito para a obtenção do grau de especialista em Preparação para a Magistratura na Universidade do Extremo Sul Catarinense. ACADÊMICO: RALPH KNOCHENHAUER CARVALHO Criciúma (SC), março de 2007. 1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC PÓS - GRADUAÇÃO PREPARAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A JUDICIALIZAÇÃO DO…

Sócio-Econômico – CSE Departamento de Ciências Econômicas Monografia (TCC) ESTUDO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO – ESTUDO DE CASO DA BRAZIL HEALTH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP Academica: Juliana José João. Professor Orientador: João Rogério Sanson, Dr. FLORIANÓPOLIS, 2009. 1 JULIANA JOSÉ JOÃO ESTUDO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO – ESTUDO DE CASO DA BRAZIL HEALTH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP Monografia submetida ao Curso de Ciências Econômicas da…

versar sobre o desafio da ponderação entre o mínimo existencial e a reserva do possível como também da materialização da judicialização da saúde mediante a atuação legislativa positiva dos juízes como ocorre nos casos das decisões judicias favoráveis a concessão das cirurgias bariátricas, também objeto de análise neste trabalho. Palavras-chave: Direitos fundamentais prestacionais; direito à saúde; mínimo existencial; reserva do possível; juiz como legislador positivo;…

do Espírito de sua própria mãe. Daí por diante, Lombroso não teve dúvidas quanto à sobrevivência e a comunicabilidade dos Espíritos. Escreveu várias obras, tanto no campo da Medicina, quanto no da Filosofia. Dentre elas, destacam-se a notável monografia "Antropologia Criminal", "L’Uomo di Gênio", "L’Uomo Delinqüente", além de outras sobre psicologia e psiquiatria. Sobre o Espiritismo, não podemos deixar de citar a "Pesquisa Sobre os Fenômenos Hipnóticos e Espíritas", através da qual…

.....................................................................................................16 4.3. Patrimônio Líquido.............................................................................................................17 4.4. Reservas..............................................................................................................................17 4.5. Receita........................................................................................................