Monografia Remédios Constitucionais

Willian Aparecido de Almeida pela paciência, a minha filha Lorena Almeida, aos professores que derramaram conhecimento fazendo esse momento possível e aos meus amigos que compartilhamos entendimentos. Dedico esta monografia a todos aqueles que me ajudaram direta e indiretamente e a Deus por ter me dado a graça da vida. RESUMO O presente trabalho trata-se da estabilidade da gestante na relação empregatícia, seja o contrato de trabalho por prazo…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO METODISTA IPA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR DIEGO PEREIRA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA Projeto de monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA, como requisito parcial para conclusão da disciplina. ORIENTADORA: Mestre Clarissa Santos Lucena…

LUIZA SPÍNOLA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE OS ENTES PRIVADOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Guanambi, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luciano Tourinho Guanambi 2012 FACULDADE GUANAMBI Monografia de autoria de Luiza Spínola, intitulada “EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE OS…

com São Paulo 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO RODOLFO DE OLIVEIRA TAKAHASHI R.A: 419300/4 Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.º Dr. Fabrizzio Matteucci Vicente.…

PENAL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Rosendo de Freitas Amorin e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. BRUNO MARQUES CASTRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso…

TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documentação, referências, elaboração. Rio de Janeiro, 2000. 22 p. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA. Manual técnico de caixilhos-janelas. São Paulo: Pini, 1991. 213 p. Título e subtítulo Monografia Devem ser reproduzidos tal como aparecem no documento, separados por dois pontos. A primeira letra deve ser escrita em maiúscula, as demais em minúsculas, com exceção dos nomes próprios ou científicos. Ex: GOTO, R. ; TIVELLI,…

existência, exclusos raros casos tidos como exceções. Quando o Código Penal Brasileiro em seu Artigo 1º diz “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal” está sim é claramente uma segurança jurídica e constitucional, para que todo e qualquer cidadão tenha um mínimo de amparo legal, salvaguardando sua integridade física e moral em detrimento de fatos que podem ou não vir a serem provados contra si. Ocorre que, claramente isso não vem…

CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 PROFESSOR ORIENTADOR DO CONTEÚDO Esp. Ricardo Moraes de Oliveira Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 PROFESSOR-ORIENTADOR DE MONOGRAFIA MSc. Orivaldo Peres Bergas Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 e-mail: professorbergas@hotmail.com ALUNO Deives de Souza Barreto Rua Ministro João Alberto, n.° 170,…

MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE AÇÃO POPULAR: INTRUMENTO DA SOBERANIA POPULAR NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa II, ministrada pela professora Ma. Ilaydiany Oliveira, do Departamento de Biblioteconomia, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para fins de avaliação. …

monográfico, trata de um remédio constitucional, importante ferramenta, no que se refere aos direitos fundamentais do cidadão, objetivando o acesso às informações que o Poder Público, ou entidades de caráter público, possuam a seu respeito. Far-se-á menção, ao famoso remédio heroico, o Habeas Data. Tal remédio adveio com as mudanças inovadoras na constituição federal de 1988. É relatado aqui, sua introdução, seus objetivos, histórico, e etc... Aborda-se, no entanto, os outros…