ressocialização

INTRODUÇÃO

Ressocialização, diga-se de passagem, palavra no mínimo de forma ecumênica, ao que parece implantada em nossa estrita realidade carcerária, parece não ter forma concreta de sua existência, exclusos raros casos tidos como exceções.

Quando o Código Penal Brasileiro em seu Artigo 1º diz “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal” está sim é claramente uma segurança jurídica e constitucional, para que todo e qualquer cidadão tenha um mínimo de amparo legal, salvaguardando sua integridade física e moral em detrimento de fatos que podem ou não vir a serem provados contra si.

Ocorre que, claramente isso não vem acontecendo, já que o agente acaba sendo injetado em um sistema completamente insalubre, ineficiente e insuficiente o qual como missão teria sim além do objetivo de puni-lo pelos crimes praticados antes de tudo requalifica-lo como cidadão e reintegra-lo de forma efetiva de volta a sociedade.

É de conhecimento comum que quase sempre as vias de fato não se dão desta forma, destarte é viável o Estado continuar a desperdiçar verba pública desta forma sabendo que não é digamos “capaz” de atuar para essa efetiva ressocialização, ou existem outros meios os quais podem com o tempo se provar mais eficazes do que este em uso atualmente, alguns dizem que sim outros não, particularmente acredito que sim, ou ainda por que não pensar em simplesmente punir, baseando-se em uma visão Anglo-Saxã.

Os caminhos que levam a esta discussão são e serão sempre lentos e tortuosos, existiram sempre os prós e contras, mas levando-se em conta o que vem ocorrendo a despeito dessa enorme escalada vivida por todos nós da violência a de se convir que este atual modelo não pode ser tido como exemplo para o futuro, a questão em jogo é quem pode fazê-lo, muda-lo, terá coragem para realmente mudar o que precisa ser mudado ou esperaremos outra geração mais ressentida do que nós se sobressair e faze-lo com as próprias mãos.

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