ineficacia das medidas socioeducativas

Fundação Edson Queiroz
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
Curso de Direito

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Bruno Marques Castro
Matr.: 0622913/1

BRUNO MARQUES CASTRO

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Rosendo de Freitas Amorin e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire.

BRUNO MARQUES CASTRO

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. n° R028/99, da Universidade de Fortaleza.

Fortaleza (CE), 12 de dezembro de 2008.

Rosendo de Freitas Amorin, Dr.
Prof. Orientador da Universidade de Fortaleza

Grijalba Miranda Linhares, Esp.
Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza

Sidney Guerra Reginaldo, Ms.
Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza

José Cauby de Medeiros Freire, Ms.
Prof. Orientador de Metodologia

Profª. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms.
Supervisora de Monografia

Coordenação do Curso de Direito

A minha mãe,
Augusta pela educação e zelo que sempre me proporcionaram.
Aos meus amigos e amigas de toda uma vida, em especial a Beatriz e a Verinha e aos meus colegas de faculdade.
Aos professores do curso de Direito.

AGRADECIMENTOS
Ao professor Rosendo de Freitas Amorim, por acreditar e aceitar a tarefa de orientar a execução e a realização deste trabalho.
Ao