Monografia Registro De Preços Inconstitucionalidade

A CRIMINALIDADE E A CHACINA SOCIAL – Suas Analogias e Conseqüências Texto Publicado como Monografia de Conclusão do Curso de Direito da Unifemm – Sete Lagaoas - MG Autor – Antonio Claret S. Almeida 1) INTRODUÇÃO Criminoso é todo aquele que comete um crime, uma ação com dolo ou culpa, mas contrária aos costumes à moral e à lei e que por isso, essa ação é punida pelo Estado. Sendo que só ele possua o direito de punir (jus puniendi), e que as leis foram elaboradas para envolver…

Monografia apresentada ao curso de Direito do Trabalho como requisito à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Orientador: Professor Fabricio Aita Ivo Porto Alegre Outubro 2014 RESUMO A aplicação da construção jurisprudencial trabalhista incorporada pela súmula 331 do TST, no que tange a responsabilidade subsidiária da administração pública, resta prejudicada; em razão de controvérsia sobre a mesma ensejar a inconstitucionalidade…

NDJ, v. 3, 1990. 12. A lei sobre licitações e contratos e os pagamentos em atraso, Boletim de Licitações e Contratos , São Paulo, NDJ, v. 4, 1990. 13. A Constituição de 1988 e as qualificações nas licitações, RDA , v. 186. 14. Licitação de técnica e preço, Boletim de Licitações e Contratos , São Paulo, NDJ, v. 6, 1990. 15. Anulação de licitação por infração aos princípios de direito público, Boletim de Licitações e Contratos , São Paulo, NDJ, v. 7, 1990. 16. Concorrência pública –…

para a Conclusão do Curso de Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional Orientador: Prof. Ms. Carlos Eduardo do Nascimento UBERABA MG 2010 ADELINO ALVES NETO RIBEIRO O DESARMAMENTO E A BUSC A DA PAZ Monografia apresentada à Banca de Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos, como requisito obrigatório para a Conclusão do Curso de Direito. UBERABA MG 2010 Adelino Alves Neto Ribeiro O DIREITO À DEFESA…

Cortez Demicheli Desaposentação Monografia a ser apresentada à disciplina Monografia II, como requisito parcial para a obtenção do titulo de Bacharel no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade São Gabriel, Orientador: Mestre Davidson Malacco Ferreira Belo Horizonte 2009 Cristina Cortez Demicheli Desaposentação Monografia a ser apresentada à disciplina Monografia II, como requisito parcial para a obtenção…

desarmamento da população. Para tanto, principia-se tratando dos aspectos históricos sobre a origem das armas de fogo e da legislação sobre armas no Brasil. Aborda-se ainda as classificações das armas de fogo e as previsões inerentes a aquisição, registro e porte de armas. Na seqüência trata dos crimes e das penas com reflexos, considerações e comentários acerca do novo diploma legal, um tema efervescente que originou acirrada polêmica em todas as camadas sociais. Por fim, faz-se uma…

caráter amplamente genérico. Defendem o caráter taxativo da Lista de Serviços, sustentando que a mesma está limitada aos serviços expressamente arrolados em Lei Complementar, não podendo o Município ampliar o campo de incidência, sob pena de inconstitucionalidade. Não comungamos com esse posicionamento, pois é inconcebível que os bancos só possam ser enquadradas nos itens 95 e 96 da Lista de Serviços da Lei Complementar no 56/87 (BRASIL, 1987). Esses itens,…

geral aceita como sendo o Direito. Na falta de lei sobre determinado assunto, pode o juiz decidir a questão de acordo com o costume. Doutrina é a interpretação da lei feita pelos estudiosos da matéria em comentários, aulas, tratados, pareceres, monografias etc. Jurisprudência, por sua vez, é a interpretação da lei feita pelos juízes e tribunais nas suas decisões. É comum dizer que a jurisprudência está firmada quando uma questão é julgada e decidida reiteradamente do mesmo modo.…

DEC.-LEI N. 911/1969 Monografia apresentada à Disciplina de Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professora Msa. Meyre Elizabeth Carvalho Santana Goiânia 2011 167 Morghana Borges Barboza AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO: PROCESSO E PROCEDIMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS DEFINIDAS NO DEC.-LEI N. 911/1969 Monografia apresentada…

SILVANA ALVES RODRIGUES GARCIA FRANCA - SP 2010 SILVANA ALVES RODRIGUES GARCIA REFLEXÕES ACERCA DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS EM FACE DO SIMPLES NACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade…