Monografia Registro De Preços Inconstitucionalidade

direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do…

-------------------------------------------------------------4.3.7. Lei nº. 4.417, de 29.06.1965. --------------------------------------------------------------4.4. Referências. ------------------------------------------------------------------------------------5. Preço de Transferência no Direito Tributário Brasileiro: a Constitucionalidade do Princípio “Arm’s Length”. ---------------------------5.1. Da igualdade e o princípio “Arm’s Length”.…

ao Sacrifício de Animais em Rituais Afro-Brasileiros no Estado do Rio Grande do Sul. Rio Grande 2014 José Alberto Corrêa Coutinho Júnior Proteção Jurídica ao Sacrifício de Animais em Rituais Afro-Brasileiros no Estado do Rio Grande do Sul. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional, sob a orientação da Profª Esp. Cláudia Mota Estabel. Rio Grande …

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ISS FIXO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL KELLY CHRISTINA SILVA GOIANIA, GOIÁS 2012 KELLY CHRISTINA SILVA ISS FIXO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientadora: Profª Michelle Cristina Barbosa Teixeira GOIANIA

Jorge Felipe Eckert OS JUROS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Centro Universitário UNIVATES, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Me. Luciana Turatti Lajeado, novembro de 2012 Jorge Felipe Eckert OS JUROS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL A Banca Examinadora abaixo aprova a Monografia apresentada no Curso de Direito do Centro Universitário Univates, como parte da exigência…

iniciados pela letra M | 1. Má-fé 2. Mandado de injunção 3. Mandado de segurança 4. Mandato 5. Marca 6. Medida provisória 7. Meio ambiente 8. Mercancia 9. Mercosul 10. Mérito 11. Microempresa 12. Ministério Público 13. Monografia no curso de Direito 14. Município 15. Mútuo | Termos iniciados pela letra N | 1. Nomeação à autoria | Termos iniciados pela letra O | 1. OAB 2. Obrigação tributária acessória 3. Obrigação tributária principal…

Natividade LAVRAS - MG 2010 William Efrem Natividade AS PECULIARIDADES NAS AÇÕES DE EXECUÇÕES POR TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS MAIS COMUNS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. Monografia apresentada ao Centro Universitário de Lavras como parte das exigências do curso de…

dependentes ou a ele vinculadas construam e mantenham níveis elevados de efetividade (atingindo os resultados sociais aspirados pela sociedade, inclusive oferecendo-lhe serviços de interesse social compatíveis com suas necessidades em extensão, qualidade e preços); de eficácia (comprometendo-se política e institucionalmente com um competente planejamento e com o cumprimento responsável da sua execução); e de eficiência (usando com economia, zelo e dedicação os bens e os recursos…

CASO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, como requisito parcial para a Conclusão do curso de Administração Orientador: Professor M.Sc. Luiz Coelho de Araújo Feira de Santana - BA 2009 NILSON DA SILVA ROSA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Monografia apresentada à Banca…

PÓS-GRADUAÇÃO Maria Cecília REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO CONGRESSO BRASILEIRO: O Estudo Comparado do Modelo Norte-Americano Brasília 2012 REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO CONGRESSO BRASILEIRO: O Estudo Comparado do Modelo Norte-Americano Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/CEFOR como parte da avaliação do Curso de Especialização em Processo Legislativo. Orientador: Tarciso…