Monografia Registro De Preços Inconstitucionalidade

BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS DE UMA INSTITUIÇÃO FUNDAMENTAL PARA A EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE Trabalho de Conclusão de Curso (monografia jurídica) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Toledo, sob orientação da Professora Rosângela Vecchia. Centro Universitário Toledo Araçatuba 2008 Banca Examinadora _________________________________ Professora Ms. Rosângela Vecchia _________________________________ Dr

de conclusão, a SUSAM 2014 | CONCURSO PÚBLICO | NÍVEL SUPERIOR 13 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - SUSAM EDITAL N° 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 – NÍVEL SUPERIOR carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso. 9.8 A comprovação de experiência profissional será feita da seguinte forma: a) para o trabalho desempenhado em regime celetista: mediante…

parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Fernanda Macedo São Paulo 2012 Decretação de Nulidade de Cláusula Ex Officio: Uma Análise da Súmula 381 STJ / Flavia Santos Bianchi - 2012. Orientação: Fernanda Macedo Monografia (bacharelado) - Universidade Nove de Julho. Inclui bibliografia. 1. Direito do Consumidor 2. Proteção do Consumidor 3. Cláusula Abusiva 4. Nulidade 5. Súmula nº 381 do STJ. FLAVIA SANTOS BIANCHI DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE…

meio de decreto do Imperador D. Pedro I. Sua origem é do Direito Romano, que a princípio foi tratado como vínculo obrigacional o qual a posteriori consolidou-se como direito real. A escolha do Direito de Superfície como objeto desta monografia se deu ao caráter inovador do tema, e principalmente, à possibilidade de utilizá-lo como instrumento para atingir-se o uso adequado do solo urbano ou rural. É de suma importância falarmos na função social da propriedade, pois com o…

10.4.7 Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do(s) curso(s) confeccionados em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso. 10.4.8 Os diplomas ou as declarações comprobatórias da escolaridade exigida como requisito básico para o cargo não serão computados na…

3º Concurso de Monografias da CGU 2008 PREGÃO ELETRÔNICO: TRANSPARÊNCIA COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA Tema: Prevenção à corrupção. Subtema: Transparência pública e controle social. PREGÃO ELETRÔNICO: TRANSPARÊNCIA COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. Monografia apresentada ao 3º Concurso de Monografias da CGU 2008, categoria universitário. Retirado o nome da cidade pela Esaf 2008 SUMÁRIO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA Autonomia Financeira e Orçamentária das Entidades Autárquicas em Regime Especial LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI ORIENTADOR: Prof. Alexandre Santos de Aragão JULHO 2005 7 As opiniões expressas neste trabalho são da exclusiva responsabilidade do autor 8 À minha noiva, incondicional. ROBERTA, pelo apoio Aos meus pais, SÉRGIO e GRAÇA, pela confiança depositada. Aos meus avós,…

prazo fixado pelo edital de convocação. 12.9 A prova oral valerá 10,00 (dez) pontos e serão considerados aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiverem nota não inferior a 6,00 (seis) pontos. 12.10 Haverá registro em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. 12.11 Os resultados das provas orais serão divulgados e publicados pelo presidente da Comissão do Concurso no prazo fixado pelo edital de…

geral aceita como sendo o Direito. Na falta de lei sobre determinado assunto, pode o juiz decidir a questão de acordo com o costume. Doutrina é a interpretação da lei feita pelos estudiosos da matéria em comentários, aulas, tratados, pareceres, monografias etc. Jurisprudência, por sua vez, é a interpretação da lei feita pelos juízes e tribunais nas suas decisões. É comum dizer que a jurisprudência está firmada quando uma questão é julgada e decidida reiteradamente do mesmo modo.…

ELISÂNGELA PINTO ANOMALIA NO DIREITO BRASILEIRO: A NATUREZA JURÍDICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SALVADOR 2011 ELISÂNGELA PINTO ANOMALIA NO DIRE ITO BRASILEIRO: A NATUREZA JURÍDICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) A PRESENTE MONOGRAFIA DESTINA-SE A COMPOR AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, CUJA ORIENTAÇÃO É REALIZADA PELOS PROFESSORES JAYLLA RODRIGUES MARUZA, ENQUANTO ORIENTADORA, E ÂNGELO BOREGGIO NETO, ENQUANTO COORIENTADOR, AMBOS DOCENTES DA…