Monografia Registro De Preços Inconstitucionalidade

FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA INEXIGIBILIDADE DO IPI NAS IMPORTAÇÕES REALIZADAS DIRETAMENTE PARA USO PRÓPRIO BRASÍLIA 2014 FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA INEXIGIBILIDADE DO IPI NAS IMPORTAÇÕES REALIZADAS DIRETAMENTE PARA USO PRÓPRIO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus Orientadora: Professora Maria Christina. BRASÍLIA 2014 À minha família amada que foi a grande incentivadora dos meus estudos e formação e,…

Federal. Observa-se a dificuldade em recuperar o patrimônio público desviado ou apropriado. Os aspectos descritos motivaram a escolha do tema da monografia, que surgiu com o fito de analisar as principais causas da baixa efetividade na recuperação dos valores constantes das decisões condenatórias de natureza pecuniária proferida pelo TCU. A monografia tem como objetivo geral: estabelecer as principais causas da baixa efetividade na recuperação dos valores constantes das decisões…

autarquias, e leia específica autoriza a criação das fundações, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, art. 37, XIX, CF. Quando a lei específica cria não precisa haver registro dos atos constitutivos, é desnecessária a publicidade. Já quando a lei específica autoriza a criação deve haver o registro, que é quando se efetiva a criação. No caso das Fundações públicas, além da lei específica autorizar a criação, uma lei complementar genérica irá definir as áreas de…

2011 CARLUCIO FERREIRA RODRIGUES A SINDICÂNCIA NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS À LUZ PRINCIPIOLÓGICA DA LEGALIDADE, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DE SEUS COROLÁRIOS: uma proposta de Projeto de Lei Ordinária estadual Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gerenciamento de Segurança Pública – CEGESP/2011 – como requisito parcial para sua conclusão na Academia de Polícia Militar de Goiás. Goiânia 2011

Chapecó 2007 SIONARA BALEN Modos Alternativos de Cumprimento das obrigações RELACIONADoS À MANUTENÇÃO E a RECUPERAÇÃO DA RESERVA LEGAL EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS no Oeste Catarinense Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária Regional de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Esp. Reginaldo Pereira Chapecó (SC), novembro

Ministério da Cultura e visam, assim, ampliar o acesso do público aos debates e aos textos da cultura em diversos âmbitos e temas. O primeiro volume dos Cadernos de Políticas Culturais, cujo tema é Direito Autoral, apresenta as monografias premiadas do Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais, realizado pelo Ministério da Cultura. É almejada também a publicação, nas próximas edições, das principais pesquisas sobre o setor cultural, sistema de indicadores culturais e…

cupins e escorpiões. ROSANE ROCHA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 23/03/2015) 090026-00001-2015NE000085 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2015 - UASG 080001 Nº Processo: TST-500474/2015-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de grampeadores elétricos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 24/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Lt 1, Bl A, Sala 332 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das…

DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO DE FAMILIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES Denise Menezes Braga RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Fortaleza-CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP DENISE MENEZES BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais…

Brasileiro; segundo porque essa é a forma de senti-lo vivo e ainda presente. Meu pai, eterno professor: Meu pai, amigo dos amigos, da família, dos empregados, dos vizinhos e até dos inimigos... Meu pai, homem de caráter; homem de convicções, homem sem preço. Meu pai, poeta na juventude, inteligente, vivo e espirituoso. Meu pai, silencioso na dor; humilde nas homenagens. Meu pai, apoio nos acertos e nos desacertos. Meu pai, que adorava plantas e animais. Meu pai, que acreditava…

Direito JORGE LUIZ BARBOSA ALVES JUNIOR O RECURSO ORDINÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia submetida à exame do corpo docente da Universidade Veiga de Almeida como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: OSLÚZIO FÉLIX FONSECA Rio de Janeiro 2009 JORGE LUIZ BARBOSA ALVES JUNIOR O RECURSO ORDINÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia submetida à exame do corpo docente da Universidade Veiga de Almeida como parte…