Monografia Registro De Preços Inconstitucionalidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE ECONOMIA CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MONOGRAFIA TEMA: LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER DIAS ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG # 1 / 111 # SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO I –POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO 1 –…

REVISTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDIÇÃO ESPECIAL VI Concurso de Monografias As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior …

JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE ACADÊMICA: EVELYSE NICOLE CHAVES DE AMORIM São José (SC), junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE Monografia apresentada como…

a área impenhorável não pode ser menor que o módulo rural passível de desmembramento com respectivo registro imobiliário. 3.7 Vários imóveis residenciais e o Bem de Família A Impenhorabilidade do Bem de Família alcança apenas um único imóvel, e havendo vários imóveis pertencentes ao casal ou entidade familiar a impenhorabilidade recairá sobre o bem de menor valor, salvo se houver registro de Bem de Família instituído sobre outro bem que não seja o de menor valor, isto na forma…

NO PERÍODO DE 2008/2010 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Federal do Acre como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Economia. Orientador: Prof. MSc. Dermeson de Sousa Lima Brasiléia – AC Setembro, 2011. TERMO DE APROVAÇÃO SEBASTIÃO CAVALCANTE DE CASTRO CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DA ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO IPTU NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA NO PERÍODO DE 2008/2010. Esta monografia foi apresentada ao…

II. Faculdade de Jaguariúna, Curso de Ciências Contábeis. III. Título. CDD 657 3 LUIZ FRANCISCO DALDOSSO CRÉDITOS NÃO-CUMULATIVOS DO PIS E DA COFINS: Reflexos Fiscal, Contábil e Societário Este exemplar corresponde à redação final da Monografia de graduação defendida por Luiz Francisco Daldosso e aprovada pela Comissão julgadora em 15/12/2008. Rômulo Augusto Arsufi Vigatto Orientador Prof. José Eduardo Moge Profa. Maria do Carmo S. Leite Jaguariúna 2008 4…

Aos meus pais e irmã, que com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida. À professora Caria da Cunha Alvez, pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia. A todos os professores do Centro Universitário Franciscano, do Colegiado de Direito, que foram tão importantes na minha vida acadêmica. Aos amigos e colegas, em especial ao Gustavo Moreira, por sempre acreditar em mim, pelo…

colaboração na área de informática; A todos os trabalhadores, sobretudo aqueles que no dia-a-dia têm contato com o amianto, seja na extração, seja na industrialização, seja na comercialização, enfim, porque sem eles, talvez, não se realizaria a presente monografia; 6 “A dignidade humana põe-se na lágrima vertida sem prece e, principalmente, sem busca de troca. Tal como se tem no pranto de Antígona, a dignidade não provoca, não intimida, não se amedronta. Tem ela a calma da Justiça…

em estado de degradação ambiental. (B) é um termo oriundo da luta dos indígenas por territórios no Brasil. (C) é um termo que vem da ecologia e compreende a idéia de sistema natural. (D) é um termo utilizado na bolsa de valores para estipular preço aos recursos naturais. (E) é um termo utilizado no mapeamento de espécies nativas de determinado ponto do planeta. 4. Sobre o processo de erosão dos solos no Brasil, pode-se afirmar que: (A) é basicamente oriundo da dinâmica…

Coordenação de Extensão da Faculdade de Direito Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Econômico da Regulação Financeira CLOVIS JOSÉ RONCATO TÍTULO DA MONOGRAFIA SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO BRASÍLIA – DF MAIO/2006 2 CLOVIS JOSÉ RONCATO TÍTULO DA MONOGRAFIA: SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, para a obtenção do título de especialista em…