Monografia Registro De Preços Inconstitucionalidade

DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II MONOGRAFIA JURÍDICA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ORIENTANDO – EDMILSON PINHEIRO SANTANA JUNIOR ORIENTADOR – PROF. MS. EURÍPEDES B. DE F. ABREU GOIÂNIA 2015 EDMILSON PINHEIRO SANTANA JUNIOR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e…

PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2011 A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

Fernandes, por aceitarem o convite, honrando-me com suas presenças, em meio a tantos compromissos. ANDRADE, Amanda Ester Barreto. Identidade Étnica, Comunidades Quilombolas e Territorialidade: Impasses para a Regularização Fundiária. 67 f. Monografia (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. RESUMO O presente trabalho teve como escopo a análise dos direitos territoriais das comunidades quilombolas como essenciais para a manutenção da…

monográfico que tem por escopo demonstrar que a arbitragem no futebol faz jus ao direito de imagem, assim como para os atletas, devido a grande exposição que a arbitragem tem quando da realização de uma partida de futebol. O desenvolvimento da presente monografia foi idealizado de forma a dividir-se em cinco partes, comportando, cada subdivisão, conforme o número de desdobramentos. Essa forma de sistematização foi adotada em observância às dimensões em que se desenvolve o fenômeno…

naturais, com vistas à consecução de certos objetivos, reconhecidas pela ordem jurídica como sujeitos de direito e de obrigações. B) que, assim como as pessoas físicas, possuem nacionalidade e domicílio. C) cuja personalidade não se adquire com o registro público de seus atos constitutivos. D) que, assim como as pessoas físicas, estão sujeitas a morte natural. E) que podem ter mais de um domicílio, como, por exemplo, as sociedades comerciais, e que não podem ter mais de um…

LEGAIS DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização. Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba. Orientador: Prof. Luiz Osório Moraes Panza CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO GABRIELLE WOLF DAMASO DA SILVEIRA AS PRERROGATICAS E SUJEIÇÕES LEGAIS DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL Monografia aprovada como requisito parcial…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ APLICABILIDADE DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, CIVIS E PENAIS AO SUBFATURAMENTO DE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA DECLARAÇÃO DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ____ DE ____________ DE 20__. ________________________________ Professor(a) Orientador(a) No ato da entrega na Secretaria do NPJ, o(a) aluno(a)…

naturais, com vistas à consecução de certos objetivos, reconhecidas pela ordem jurídica como sujeitos de direito e de obrigações. B) que, assim como as pessoas físicas, possuem nacionalidade e domicílio. C) cuja personalidade não se adquire com o registro público de seus atos constitutivos. D) que, assim como as pessoas físicas, estão sujeitas a morte natural. E) que podem ter mais de um domicílio, como, por exemplo, as sociedades comerciais, e que não podem ter mais de um…

HENRIQUE AUST SOROCABA – SÃO PAULO 2011 HENRIQUE AUST A GARANTIA DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação Lato Sensu Tele Virtual em Direito do Estado, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Estado.

do ISSQN A Jurisprudência ao Longo do Tempo Monografia submetida à Faculdade de Direito da UNIVAP como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Dr. Adem Bafti UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA Faculdade de Direito São José dos Campos – SP 2014 3 Gomes, Moisés Neto: Conflito de Normas – Local da Incidência do ISSQN A Jurisprudência ao Longo do Tempo, 2014. Monografia (Graduação em Direito). Universidade…