Monografia Registro De Preços Inconstitucionalidade

AS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade São Geraldo, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Heleno Florindo da Silva VILA VELHA 2013 ANDRÉ LUIZ COELHO DE MATTOS AS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade São Geraldo, como requisito

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UFSC CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS - CCJ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PROJETO DE MONOGRAFIA TÍTULO PROVISÓRIO ( a NÃO INCIDENCIA DO ISS SOBRE PARCELA DO PREÇO DO SERVIÇO PRESTADOS POR HOTEIS RELATIVA A LOCAÇÃO DO QUARTO ) PROJETO DE TRABALHO SUBMETIDO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UFSC, A TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO …

farmácias-escola e em setores de responsabiDr. Ely Camargo Dr. Ademir Valério lidade social. Dentre os assuntos discutidos estavam a aprovação dos símbolos oficiais e do brasão farmacêutico, debates sobre o exercício ilegal da profissão, a influência dos preços de medicamentos e a resolução nº 480 (que disserta sobre os serviços farmacêuticos prestados nas farmácias-escola públicas ou privadas). Julho - Agosto de 2008/ Revista do Farmacêutico | 7 Curtas e Boas Laranja…

têm exigido das empresas maiores controles e qualidade nas informações fornecidas aos usuários. Palavras-chave: Exame de Suficiência, Perfil Profissional. Área: Ensino e Pesquisa em Contabilidade 1. Introdução A partir de 2010, novamente o registro profissional do Contador e do Técnico em Contabilidade só será concedido após a realização do Exame de Suficiência. Esse Exame não 1 Márcia Covaciuc Kounrouzan: Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Assis…

Monografia apresentada ao Programa de LLM em Direito Tributário do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Pós Graduação Lato Sensu em Direito. Orientador: Prof. German San Martin FOLHA DE APROVAÇÃO Milene Dias de Francesco Apropriação de créditos de PIS e COFINS e o valor do ICMS substituição tributária Monografia apresentada ao

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Monografia apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Leandro Amaral Dorneles de Dorneles Porto Alegre 2011 do NATÁLIA FANTONI A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS INADIMPLIDAS PELA EMPRESA PRESTADORA EM CASOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Monografia…

Salvador 2012 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Regional da Bahia – UNIRB, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:

PATERNIDADE FRENTE AO EXAME DE DNA Trabalho de Monografia, apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Profº. Jefferson Grey Santanna CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Greice Cristine Bonfim Araújo A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FRENTE AO EXAME DE DNA Esta monografia foi julgada e aprovada…

preponderantes utilizadas como argumentos em cada corrente doutrinária, bem como apresentar o entendimento jurisprudencial atual dos tribunais pátrios, com vistas a dirimir a controvérsia acerca do tema apresentado. 1 LEITE, Eduardo de Oliveira. A Monografia Jurídica. 3. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. p. 81. 9 A metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho foi a pesquisa bibliográfica e, com o objetivo de delimitar mais precisamente o tema, procurou-se…

LICITATÓRIA NO ESTADO DA BAHIA: LIMITES E CONSTITUCIONALIDADE. Monografia apresentada banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do título de Pos Graduada no MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades. Orientador: Edi Carlos Ribeiro Machado SALVADOR 2013 MAIANA RIBEIRO DE MACEDO A PREDOMINÂNCIA DO PREGÃO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA NO ESTADO DA BAHIA: LIMITES E CONSTITUCIONALIDADE Monografia apresentada banca examinadora como requisito parcial…