Monografia Registro De Preços Inconstitucionalidade

constituição é como as virgens. Foi feita para ser violada”. Alargam-se os poderes presidenciais e os mandatos, confunde-se a separação dos poderes, e comprimem-se o legislativo e o judicial (podendo mesmo sobrepor-se a vontade do presidente à inconstitucionalidade das normas), cria-se um orgão corporativo, o Conselho de Economia nacional (como em Portugal havia a Câmara Corporativa), o Senado é rebaixado em Conselho Federal, restaura-se a pena de morte, etc. São dissolvidos os órgãos…

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria-Executiva Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais PRÊMIO DEST MONOGRAFIAS EMPRESAS ESTATAIS Monografias premiadas 2005–2008 Embrapa Informação Tecnológica Brasília, DF 2009 Exemplares desta publicação podem ser solicitados no: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) Esplanada dos Ministérios, bloco K, 8º andar…

OS JUROS MORATÓRIOS NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO CURITIBA 2008 GIANFRANCO SIMÃO FERREIRA OS JUROS MORATÓRIOS NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Radial de Curitiba, como requisito parcial à obtenção de título. Orientadora: Profª Fernanda Schaefer Rivabem. CURITIBA 2008

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL ANTONIO AUGUSTO SILVA MACHADO CAMPINA GRANDE, PARAÍBA 2009 1 ANTONIO AUGUSTO SILVA MACHADO COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito. Universidade…

tratará de outro assunto. CRIAÇÃO DA AUTARQUIA: basta a lei para a autarquia começar a existir e exercer de fato as suas atividades, não precisa de mais nada. AUTORIZA AS DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS: a lei autoriza, mas as pessoas jurídicas precisam do registro dos atos constitutivos nos órgãos competentes. Competente será o órgão dependendo da forma de constituição (tipo da pessoa) da pessoa jurídica: CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS (civil) ou JUNTA COMERCIAL (comercial). **LEI…

E OS DIREITOS HUMANOS Monografia de conclusão do curso de pós-graduação em direito público, apresentada como pré-requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público. Sob a orientação da Professora Dra. Eliane Chaia Orientadora: Professora Dra. Eliane Chaia Rio de Janeiro 2012 Idelfonso, Adrian Gabriel Campos Poggi de Araujo. A Lei Maria Da Penha E Os Direitos Humanos – Rio de Janeiro: 2007. 60p. Monografia apresentada ao…

DESAPROPRIAÇÃO DO BEM IMÓVEL JULIANA DOS REIS DIONYSIO ORIENTADOR ANSELMO SOUZA Rio de Janeiro 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DO BEM IMÓVEL Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Público e Tributário. Por: Juliana dos Reis Dionysio 3 AGRADECIMENTOS Ao meu Deus e a Nossa Senhora,…

resultar em dependência e tolerância. Estudos demosntram que quando ingerido e distribuído no organismo humano, o álcool resulta em efeitos psicoativos, prejudicando a percepção e diminuindo os reflexos, sendo o principal responsável pelos vários registros de infrações e acidentes de trânsito na maioria das vezes resultando na morte dos envolvidos, sendo isto não um problema pontual do Brasil e sim em todo mundo. Alguns sintomas desagradáveis também podem aparecer, como rubor…

SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Heron Felipe de Oliveira. NOVA VENÉCIA – ES 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao Programa de…

JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA --- Orientador: Professor ----- ----. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA ---- Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE,…