Monografia Registro De Preços Inconstitucionalidade

TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Me. Raquel Ramos Machado FORTALEZA-CE 2012 Cavalcanti WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários…

CDD 342 MARIA MADALENA CATÃO BERGAMASCO A CONSTITUCIONALIDADE E NATUREZA JURÍDICA DO LOTEAMENTO FECHADO Jaguariúna 2008 Este exemplar corresponde à redação final da Monografia de graduação defendida por Maria Madalena Catão Bergamasco e aprovada pela Comissão julgadora em __/__/__. Flávio Fernandes Pacetta Orientador Nome do componente da banca Nome do componente da bancaDedico este trabalho a Deus em primeiro

LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da Estácio/FIB – Centro Universitário da Bahia, sob orientação do Prof. Henrique Galvão, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Salvador 2010.2 ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da Estácio/FIB –…

Camila de Morais Leite Maurício Saraiva de Abreu Chagas 1. Introdução 2. A não-cumulatividade da contribuição do PIS e da COFINS 3. O regime da incidência monofásica da contribuição ao PIS e da COFINS 4. Da inconstitucionalidade da exclusão dos produtos sujeitos à incidência monofásica do regime de não-cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS 5. Do reconhecimento dos créditos obtidos com a aquisição pelo revendedor de produtos…

566 b) Apelações 575 c) Habeas Corpus 678 d) Mandados de Segurança 688 e) Recursos em Sentido Estrito 693 f) Revisões Criminais 709 4- Jurisprudência do Órgão Especial: a) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) 721 b) Conflitos de Competência 821 c) Habeas Corpus 823 d) Incidentes de Inconstitucionalidade 826 5- Jurisprudência da Câmara Especial: a) Agravos de Instrumento 849 b) Apelações 868 c) Apelações/Reexames Necessários 889 d) Conflitos de Competência 898 e) Conflitos de…

7.2. Decisões manipuladoras (ou manipulativas) (ou normativas) .............................. 3.7.2.1. Sentenças aditivas (ou sentença manipulativa de efeito aditivo). Declaração de inconstitucionalidade com efeito acumulativo ou aditivo ......... 3.7.2.2. Sentenças substitutivas (declaração de inconstitucionalidade com efeito substitutivo) .............................................................................................. 3.8. Teoria dos poderes implícitos ...........................

Presidente Prudente/SP 2004 2 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA André Vinícius Corazza Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Francisco Tadeu Pelim. Presidente Prudente/SP 2004 3 ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM…

CRISTINA LOBO FERREIRA MOGI DAS CRUZES/SÃO PAULO 2012 DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação Lato Senso Televirtual em Direito na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Notarial e Registral. Universidade…

realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante. § 5º. No caso do parágrafo antecedente, o juiz fixará a justa indenização devida ao proprietário; pago o preço, valerá a sentença como título para o registro do imóvel em nome dos possuidores”. Observa-se, de imediato, tratar-se de dispositivo que institui uma nova forma de perda de propriedade, não antes conhecida do direito brasileiro, dada a sua…

carinho, força, sacrifício e compreensão nesta fantástica jornada jurídica. “Luta! Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”. Eduardo Coutoure AGRADECIMENTOS Esta monografia é fruto de um estudo profundo e apaixonado, no entanto, seria inexistente sem a ajuda e o estímulo, por mais discretos que tenham sido, das mais diversas formas e das mais diferentes pessoas. Agradeço, assim, ao Professor…