DESAPOSENTA O MONOGRAFIA SUMARIO E INT RODU O

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS
Faculdade Mineira de Direito

Desaposentação

Cristina Cortez Demicheli

Belo Horizonte
2009
Cristina Cortez Demicheli

Desaposentação

Monografia a ser apresentada à disciplina Monografia II, como requisito parcial para a obtenção do titulo de Bacharel no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade São Gabriel,

Orientador: Mestre Davidson Malacco Ferreira

Belo Horizonte
2009
Cristina Cortez Demicheli
Desaposentação

Monografia a ser apresentada à disciplina Monografia II, como requisito parcial para a obtenção do titulo de Bacharel no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade São Gabriel,

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Mestre Davidson Malacco Ferreira (orientador) PUC - Minas

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Examinador 1

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Examinador 2

Belo Horizonte, 30 de abril de 2009.
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
05

2 DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
06
2.1 A evolução da Previdência Social
06
2.2 A evolução do Sistema Previdenciário no Brasil
08

3 DA APOSENTADORIA
13
3.1 Conceito
13
3.2 Espécies
14
3.2.1 Aposentadoria por Invalidez
14
3.2.2 Aposentadoria por Tempo de Contribuição
16
3.2.3 Aposentadoria por Idade
17
3.2.4 Aposentadoria Especial
19
3.3 Da Renuncia
21

4 DA DESAPOSENTAÇÃO (APOSENTADORIA REVERSA)
23
4.1 Conceito
23
4.2 Da possibilidade
24
4.3 Do Projeto de Lei 7.154 de 2002
26
4.4 Da devolução dos proventos
28

5 CONTRAPONTOS – A ARGUMENTAÇÃO DOS OPOSITORES À DESAPOSENTAÇÃO
32
5.1 Da irrenunciabilidade da aposentadoria (Decreto 3.048/99, art. 181-B)
32
5.2 Da necessidade de requerimento e concordância do órgão público
32
5.3 Do enriquecimento ilícito
33

6 CONCLUSÃO
35

REFERÊNCIAS
36

ANEXOS

1 INTRODUÇÃO

O