Monografia Neoconstitucionalismo

Itabira 2014 Anna Carolina Souza Veloso ESFERA PÚBLICA X ESFERA PRIVADA SOB A ÉGIDE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Ciências Humanas de Itabira como parte integrante da disciplina de Monografia I cursada no 8º período de Direito. Prof. Orientador: Juliana Evangelista de Almeida Itabira 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Problema 1.2 Hipótese 1.3…

FABRES PESTANA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Esp. Giuliana Cometti Pessotti LINHARES 2013 RAFAEL FABRES PESTANA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade…

em 24/04/2014) » Dano Moral e sua Reparação » Luis Eduardo Ortolan (última alteração em 11/03/2014) » DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEN » Lucidio de Souza Alves (última alteração em 29/12/2013) » Ver todas as monografias de Direito Civil Direito Penal » DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez » Jordan Emanuel Martins Rodrigues Dos Reis…

polêmicas decisões denominadas de ativistas ou contra majoritárias. Para tanto se fez uma leitura histórica do positivismo jurídico, da evolução do Direito no Brasil, da expansão do Poder Judiciário após a promulgação da Constituição de 1988, do neoconstitucionalismo e dos princípios constitucionais que tem servido de fundamento para as recentes decisões da mais alta corte de nosso país. Foi feita uma abordagem da reação do Poder Legislativo que ante a perda de seu espaço político, tem…

jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, realiza, de maneira contundente, crítica ao ativismo daquela Corte. È de se salientar que para criticar o ativismo e as atuações do Supremo Tribunal Federal, Elival Ramos fez larga análise do ‘neoconstitucionalismo’, o qual embasa grande parte da doutrina ‘ativista’, para, ao final, entendê-lo como um apelo ao moralismo jurídico (RAMOS, 2010, 286-287), já anteriormente criticado na obra. Mestrando em Direito Negocial pela Universidade…

........................................................................................ 4.3 Estado Social e a Democracia............................................................................................. 4.4O Estado Social do Neoconstitucionalismo ........................................................................ 5 APLICABILIDADE IMEDIATA E PLENA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À GUISA DO ARTIGO 5º,§ 1º DA CF DE 1988 5.1 Uma crítica ao dispositivo.......................

PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno Augusto Prenholato BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Aos homossexuais…

punições das agressões praticadas contra as mulheres no seio familiar, criando mecanismos para coibir tais agressões. Assim como inúmeras leis criadas no Brasil, a Lei Maria da Penha foi gerada em um relevante momento histórico, sob influência do neoconstitucionalismo, com fundamentos legais expressos no parágrafo 8°, do artigo 226, da Constituição Federal, juntamente com a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres; Convenção Interamericana para…

INSTITUTO SOLUS. Instituto Solus Goiânia-Go Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal PONCIANO MARTINS SOUTO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL GOIÂNIA - GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014…

ciência. Marina Markoni[4] informa que o artigo científico deve tratar de um tema de interesse da ciência, mas que não chega a se constituir em matéria de um livro. Os artigos, “completos em si mesmos” [5], sendo de menor envergadura do que as monografias são destinados a publicações em revistas especializadas, em anais de congressos, páginas da Rede Mundial ou em outras formas de divulgação de trabalhos científicos. Com freqüência, esse tipo de trabalho científico é chamado…