Monografia Neoconstitucionalismo

e não um artigo, será o maior embaraço a este objetivo. Pioneiros e contemporâneos Em 1993, Edson Ferreira da Silva, no artigo Direitos de personalidade: Os direitos de personalidade são inatos?,[1] e, em 1996, Luís Alberto David Araújo, na monografia A proteção constitucional da própria imagem, divulgaram entre nós o pensamento de Raymond Lindon e incluíram o “direito ao esquecimento” no conceito de vida privada, ao lado de identidade; lembranças pessoais; intimidade do lar; saúde;…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli – FISIG como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Processual Civil. Por: Alessandra da Cunha Oliveira Professor Orientador MS: Juvenal Bacellar Neto SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RJ 2015 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI -FISIG ALESSANDRA DA CUNHA OLIVEIRA TEMA Monografia apresentada à Faculdade Internacional…

2014 ISADORA PRADO VIEIRA PESSANHA AS MÚLTIPLAS FACETAS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia apresentada como exigência final do curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação do Prof. Hélio Coelho CAMPOS DOS GOYTACAZES 2014

metodologia, entende-se que será estudado a pesquisa histórica comparativo em virtude de esta propiciar a definição dos objetivos buscando maiores informações sobre o assunto. Portanto, com o intuito de melhor aludir à temática proposta, a presente monografia vem utilizar em sua fundamentação teórica livros doutrinários, tratados internacionais, acórdãos dos vários Tribunais Superiores, o hodierno posicionamento do Supremo Tribunal Federal, e também textos científicos obtidos através da…

ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de…

portas, usando da força da lei. BUSTOS RAMÍREZ falava disso, ao cuidar da culpabilidade atribuída a quem está despido dos benefícios e valorações da gente do asfalto. Nesse mesmo sentido, a co-culpabilidade, cunhada por ZAFFARONI. E a extraordinária monografia de BOAVENTURA DE S. SANTOS, que discute o conceito de pluralismo jurídico, negando o monismo jurídico, a partir de uma favela a que atribuiu o nome metafórico de Pasárgada. Na América Latina, onde tantos sobreviventes dos…

Autor: André da Silva Ferraz Orientador: MSc. Joel Arruda de Souza Taguatinga - DF 2011 ANDRÉ DA SILVA FERRAZ A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA: OPÇÃO JURIDICAMENTE ACEITÁVEL OU ATO ATENTATÓRIO AO DIREITO À VIDA? Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: MSc. Joel Arruda de Souza Taguatinga-DF 2011 A meus pais, Luiz e…

incompatibilidade, v. Silva (2003a, p. 626) e Silva (2005, p. 136). 26 A propósito, Alexy (1998). 27 Pieroth/Schlink (2006, p. 66). Para uma análise mais aprofundada de cada subelemento da proporcionalidade é imprescindível a leitura de uma monografia de Carlos Bernal Pulido que já se tornou referência mundial sobre o tema, seja pela extensão, seja pela análise pormenorizada e erudita de cada detalhe da proporcionalidade. Cf. Pulido (2005, p. 725). 28 Silva (2003a, p. 613).…

processo legal e da efetividade. Não obstante a fundamentação do presente trabalho, necessário também se faz a discussão quanto as ações cautelares preparatórias e as incidentais e a respectiva incidência da súmula 372 do STJ em cada qual. Esta monografia ainda pretende colaborar com a discussão acadêmica acerca do tema, onde mesmo estando num país democrático por natureza nos esbarramos na prática diária, com decisões de instâncias superiores que contribuem à infinitas discussões,…

decisões aqui analisadas. Na maioria das decisões os ministros relatores dão mais enfoque e importância para o segundo requisito (representatividade dos postulantes)”. LAURENTIS, T. A caracterização do amicus curiae à luz do STF. São Paulo, 2007. (Monografia) Escola de Formação, Sociedade Brasileira de Direito Público. p.30. 30 [] DA SILVA, C. P. C. Op. Cit., p.77. 31 [] Ibid. p. 74. 32 [] Petição/STF nº 195.764/2006 e Petição/STF nº 149.063/2006. 33 [] LAURENTIS, T. Op.…