Monografia Neoconstitucionalismo

por LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA Monografia apresentada às Faculdades Unificadas Doctum de Leopoldina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Yegros Martins Malta LEOPOLDINA 2009 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 2 LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA Monografia apresentada às Faculdades…

DIREITO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Alda Batista de Morais Mossoró-RN Abril, 2009 ALDA BATISTA DE MORAIS TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob a orientação do Prof. Ms. José Herval Sampaio Júnior.…

CÉLERE. São Paulo (SP) 2009 A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE PREVISTA NO ART. 285-A DO CPC, BEM COMO SUA EFICÁCIA COMO MEIO PARA O ALCANCE DO ANSEIO SOCIAL POR UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE. Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Processual: Grandes Transformações, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual. Universidade do Sul de Santa Catarina São…

................................. 38 Constitucionalismo moderno......................................................................... 40 Constitucionalismo contemporâneo .............................................................. 42 Neoconstitucionalismo .................................................................................. 42 O fenômeno da constitucionalização do direito ............................................ 45 5. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO HOMEM ......

eliminar a inconstitucionalidade e a inadequação eventualmente presentes em lei-infraconstitucional, posto que neste contexto, tornam-se violadoras da norma maior, ferindo o princípio da proibição de insuficiência. A jurisdição do neoconstitucionalismo deve permitir a convivência de direitos fundamentais, de forma que o magistrado se valha das técnicas de interpretação conforme, bem assim da declaração parcial de nulidade sem redução do texto legal, na intenção de criar ou…

RAFAEL COSTA A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO SOB A LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Escola Superior de Advocacia (ESA/SANTOS) São Paulo 2011 RAFAEL COSTA A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO SOB A LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia OAB/SP ESA-SANTOS como exigência parcial para a conclusão do curso de especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob a orientação…

DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à Banca Examinadora como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ilhéus. Área de concentração: Direito Processual Penal Orientador: Prof Andréa Kroger ILHÉUS-BAHIA 2014 CARDOSO, Alex Almeida. Análise sobre as deficiências e as fragilidades do inquérito policial. Monografia (Graduação) – Faculdade…

LUCAS CARVALHO DOS SANTOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE AO PODER TRIBUTAR Monografia apresentado à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de Concentração: Direito Tributário) Orientador: Prof. Dr. Euclides Celso Berardo FRANCA 2011 LUCAS CARVALHO DOS SANTOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE AO PODER TRIBUTAR COMISSÃO JULGADORA Presidente e Orientador: Prof. Dr. Euclides Celso Berardo

tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Esp. José Luís Araújo Lira. Sobral 2009 3 RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Esta monografia foi submetida ao Curso de Direito da Universidade Estadual…

patrimônio cultural brasileiro. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Esp.  Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Esta monografia foi submetida ao Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito para a obtenção do título de Bacharel. Monografia apresentada à…