Monografia Neoconstitucionalismo

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. Monografia apresentada por JOSÉ JOMAR FRESCURA, ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI - Campus Santiago, em cumprimento à exigência para a obtenção do título de…

Teoria Geral do Direito de orientação eminentemente construtivista, através de suas principais teses: a tese dos direitos, a tese da resposta correta, a cadeia do direito e o Direito como integridade. No terceiro momento nos voltamos ao Neoconstitucionalismo, trazendo a contribuição de outros autores, como Alexy, de modo a complementar o esboço de um modelo de interpretação dos direitos fundamentais que se coadune com o Direito como integridade proposto por Dworkin.…

qualitativa realizada por meio de pesquisa jurisprudencial e normas vigentes, para isso, utiliza-se de vários instrumentos, tais como: leis, decretos, recursos judiciais, decisões, acórdãos, os quais estão disponíveis sobre o assunto. A presente monografia tem como principal finalidade estudar possíveis mudanças no código castrense em virtude do ECA, o qual assegura a proteção ao adolescente que comete ato infracional e não crime militar. Palavras-chave: Código Penal Militar,…

INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientação prof. Esp. Flávio Maria Leite Pinheiro Sobral – CE 2013 3 ASPECTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como…

TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao FGV Online como pré-requisito para a aprovação no MBA Executivo em Direito Público, orientado pelo Professor Carlos Henrique Ramos. 4 Rio de Janeiro – RJ 2011 5 Ribolli, Tiago Dessimoni. O Crime de Omitir Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social sob a óptica Institucional do Ministério Público Federal e dos Tribunais Superiores. Carlos Henrique Ramos. – Rio de Janeiro, FGV Online, 2011, 42 p. Monografia…

antropologia. Grupos sociais e violência. Segurança pública. Carga horária 30 h/a. Certificação estruturante Subtotal 360 Terceiro semestre Interesses Difusos e Coletivos Ementa: Humanismo. Princípio da dignidade da pessoa humana. Neoconstitucionalismo. Novos direitos. Interesses ou direitos difusos e coletivos. Tutela coletiva. Ação civil pública. Direitos das crianças e dos adolescentes. Direitos dos idosos. Direitos dos índios. A potencialidade dos direitos difusos. Carga…

OBJETIVA 1.1. Conceituação A boa-fé pode ser compreendida por várias dimensões e finalidades jurídicas, destacando-se, basicamente, em duas vertentes: a feição subjetiva e a objetiva. Em razão do fenômeno recente e ainda inacabado – o neoconstitucionalismo - a quase totalidade dos sistemas jurídicos caracteriza-se pela prevalência do elemento ético, leal e probo, assegurando o acolhimento do que é lícito e a repulsa ao ilícito. A boa-fé [01] é conceito moral que impõe conduta…

M ARIA TEREZA BOSON DE CASTRO BELO HORIZONTE 2011 M ARIA TEREZA BOSON DE CASTRO A HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. Monografia apresentada por Maria Tereza Boson de Castro como requisito para a conclusão do curso de Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, da Universidade FUMEC, sob orientação do Professor Antônio Marcos Nohmi.

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. Monografia apresentada por JOSÉ JOMAR FRESCURA, ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI - Campus Santiago, em cumprimento à exigência para a obtenção do título de…

direitodoestado.com.br/>. Acesso em: 28/03/2010. * JESUS, Ricardo Antônio Rezende de. Possibilidades e Limites do Controle Jurisdicional de Políticas Públicas de Efetivação do Direito à Saúde, à luz da Constituição Federal de 1988. 2005. 70 f. Monografia (Pós-graduação em Políticas Públicas). Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas da Universidade de Brasília. * FONTE, Felipe Melo. A legitimidade do poder judiciário para o controle de políticas públicas. Revista…