Monografia Licitações Crime Administrativo

SEXTA MODALIDADE LICITATÓRIA: CELERIDADE E ECONOMIA NAS LICITAÇÕES FÁBIO RODRIGO PRINCIPE Orientador: Prof. Ms. Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos Bonesso Co-Orientador: Prof. Ms. Fabiana Polican Ciena JACAREZINHO (PR) – 2009 PROGRAMA DE GRADUAÇÃO CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PREGÃO E PREGÃO ELETRÔNICO. INOVAÇÕES DA SEXTA MODALIDADE LICITATÓRIA: CELERIDADE E ECONOMIA NAS LICITAÇÕES FÁBIO RODRIGO PRINCIPE

DIREITO AO TRABALHO DO PRESO NA PRIVATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS NO BRASIL Trabalho apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito para a obtenção da nota da disciplina de Orientação de Monografia I. Disciplina: OM I Orientador: Me. Lucas Leite jaboatão dos guararapes – PE 2014 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a DEUS, não apenas este projeto, mas toda a minha vida, com toda adoração que existe em meu…

proporcionaram. Resumo Esta monografia tem como foco a profissão acadêmica de Direito, no mercado de trabalho. Para a realização deste estudo foram feitas consultas à palestras, muitas conversas e conclusões de dúvidas com um profissional da área, pesquisas na…

Estado de Direito. CIÊNCIA POLÍTICA II   Formação política brasileira: da colonização à independência Democracia no Brasil DIREITO ADMINISTRATIVO I  Poder discricionário e vinculado;  Poderes do Estado (normativo, hierárquico, disciplinar, de polícia e regulamentar);  Administração Indireta;  Licitações;  Processo Administrativo. DIREITO ADMINISTRATIVO II     Responsabilidade Civil do Estado; Agentes Públicos; Serviços Públicos; Concessão de Serviço Público.…

DE PREÇOS: a modernidade nas aquisições públicas Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Curso de Direito do campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Leonardo Matioda Tijucas 2007 2 ANTÔNIO JOSÉ LINHARES O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: a modernidade nas aquisições públicas Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do…

Otávio e Heitor, meus irmãos, pelos seus exemplos; e a Heloise, meu amor e razão de tudo o que faço. 5 Vaidade de vaidades, diz o pregador, vaidade de vaidades! Tudo é vaidade. (Eclesiastes 1:2) 6 RESUMO Esta monografia tem por objetivo analisar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, implantado pela Lei nº 12.462/11, estudando, à luz da Lei nº 8.666/93, a sua aplicação e os seus mecanismos, os quais são colocados pelo legislador como…

física, legalmente investida (posse). Existem diversos conceitos para o servidor em um mesmo IJ, de forma a avaliar-se o referencial. Exemplo1. Art. 84 da lei 8666/93 que trata de Licitações e contratos. Exemplo 2. Art. 327 do Código Penal → Funcionário público é servidor que mesmo temporariamente em cargo, mandato comete crime. 2. O que é cargo público? Segundo o doutrinador Celso Antonio Bandeira de Melo, é a menor parcela do poder do Estado que é atribuída a um servidor publico. A…

VALE FÓFANO RIO DE JANEIRO 2010 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES JOÃO PAULO DO VALE FÓFANO PREGÃO: A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação, na modalidade de Especialização Latu Sensu em Direito Público da Universidade Cândido Mendes, como parte das exigências para obtenção do certificado de Especialista em Direito Público.

FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA CONSCIENTE E DIRETIVA Brasília 2010 FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA CONSCIENTE E DIRETIVA Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientado: Brasília 2010 Reprodução parcial…

cabendo a ele a tarefa de manter os serviços públicos em funcionamento de forma eficiente e eficaz, ao mesmo tempo obedecer às exigências expressas pela legislação, mas muitos não conseguem. Licitações superfaturadas e o aumento substancial das despesas com pessoal são alguns dos exemplos de crimes de responsabilidades praticados pelos agentes públicos no exercício de suas funções. Para coibir, ou ao menos diminuir, tais desmandos se faz necessário um rigoroso e contínuo controle.…