Monografia Licitações Crime Administrativo

“Emendas constitucionais”. Direitos fundamentais A nomenclatura, o exemplo: fazer prova para a carreira jurídica, prova de Direitos fundamentais. A nomenclatura, o exemplo: fazer prova para a carreira jurídica na área acadêmica, um trabalho de monografia, mestrado, o termo chamado é Liberdade Pública. Os direitos naturais Devem ser evitados, o Positivismo Kelsen, não existe Direitos naturais. DIREITOS FUNDAMETAIS NOMECLATURA LIBERDADE PÚBLICA OS Direitos…

Dos Crimes Eleitorais: tipos penais eleitorais, natureza e espécies dos crimes eleitorais. Da Conexão em Matéria Eleitoral. Do Processo Penal Eleitoral: aspectos gerais e situação legislativa. 4. DIREITO AMBIENTAL 4.1. Dispositivos Constitucionais Sobre o Meio Ambiente. 4.2. Poder de Polícia no Direito Ambiental. 4.3. Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente. 4.4. Responsabilidade Penal por Crimes Praticados Contra o Meio Ambiente. 4.5. Dos Crimes Contra a Fauna. 4.6. Dos…

Prevenção e combate à corrupção no Brasil 6º Concurso de Monografias da CGU Trabalhos Premiados 2011 Controladoria-Geral da União Prevenção e combate à corrupção no Brasil 6o Concurso de Monografias da CGU Trabalhos Premiados Brasília, DF Dezembro/2011 Controladoria-Geral da União (CGU) SAS, Quadra 01, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro CEP: 70070-905 – Brasília/DF cgu@cgu.gov.br Jorge Hage Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União Luiz Navarro de…

indispensáveis para seu sucesso no curso! MÓDULO I - LICITAÇÕES MÓDULO I - LICITAÇÕES Unidade I - Conceitos básicos Unidade II - Obrigatoriedade da Licitação - Contratação sem Licitação Unidade III - Modalidades e tipos de licitação Unidade IV - Procedimento das Licitações Unidade V - Pregão Unidade 1 - Conceitos básicos Apresentação Nesta unidade, teremos nosso primeiro contato com a licitação, definida como um processo administrativo, ou seja, sequência de atos…

Direito Administrativo II – Prof. Maria Teresa Casadei www.casadei.adv.br e página dos docentes. P1 – 18/09 a 24/09 e P2 – 28/11 a 04/12. José Santos Carvalho Filho. Odete ... Conteúdo Programático: 1 – Contratos Administrativos 2 – Modalidades de Contratos 3 – Bens Públicos 4 – Serviços Administrativos 5 – Processo Administrativo 6 – Intervenção do Estado na Propriedade 7 – Desapropriação 8 – Responsabilidade do Estado 9 – Intervenção do Estado no Domínio Econômico 10 – Controle da…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…

FILOSOFIA DO DIREITO 60 UVA8004 METODOLOGIA CIENTÍFICA 60 Total 320 hs 3º PERÍODO Código Nome da Disciplina C. H. JUR8113 DIREITO DAS PESSOAS 60 JUR8114 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 60 JUR8115 TEORIA DA EMPRESA 60 JUR8116 TEORIA DO CRIME 60 JUR8021 TEORIA GERAL DO PROCESSO 60 JUR8117 DIREITOS HUMANOS 60 Total 360 hs 4º PERÍODO Código Nome da Disciplina C.H. JUR8118 BENS E NEGÓCIOS JURÍDICOS 60 JUR8119 DIREITOS FUNDAMENTAIS 60 JUR8120 SOC.…

CAMPO GRANDE - MS 2008 MARIA CAROLINE BERTOL CARLOTO VIEIRA MÉRCIO ANTONIO DOMINGUES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO Monografia apresentada como exigência para conclusão do Curso de Pós -Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Cidadania, oferecido pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP sob a orientação da Profa. Msc Luciani Coimbra de Carvalho. CAMPO

PRISIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Marcelo Ferreira Gomes Belo Horizonte 2011 2 Marcelo Ferreira Gomes PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: A INDELEGABILIDADE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PRISIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Edimur Ferreira de Faria Belo…